Portaria N° 001/2024 - Nomear Morgana Mara Moreschi Lima Legislação Portaria Número do Diário: 13.754 Página da Publicação: 112 Data da Publicação: 16 de abril de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°233/2024-NOMEAR CLEICIMAR GOMES DA COSTA Legislação Decreto Número do Diário: 13.902 Página da Publicação: 124 Data da Publicação: 12 de novembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 001/2014 (Nomear Sebastião Behícid de Souza) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°031/2022 - Conceder, 01 diária, a servidora Regiane Teixeira Legislação Portaria Número do Diário: 13.267 Página da Publicação: 68 Data da Publicação: 19 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°150/2025 - FISCAL DO CONTRATO N°016 2025 - PP Nº004 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 13.968 Página da Publicação: 109 Data da Publicação: 20 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Inexigibilidade N°007/2024 - Promoção de eventos e shows artísticos Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: 13.929 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 20 de dezembro de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°344/2025 - Conceder 1.5 diária RECILENE SANTOS DO NASCIMENTO Legislação Portaria Número do Diário: 14.043 Página da Publicação: 78 Data da Publicação: 13 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°134/2022 - Concessão de diária(s) - Wagner da Silva Gega Legislação Portaria Número do Diário: 13.410 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 16 de novembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PARECER Nº 001/2022 - Orientações e procedimentos operacionais Legislação Parecer Número do Diário: 13.259 Página da Publicação: 67 Data da Publicação: 5 de abril de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 043/2020 - Fornecimento Refeições prontas e Serviços de Hospedagem Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.907 Página da Publicação: 12 Data da Publicação: 23 de outubro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP N° 010/2019 (Locação de veículos para atender o Transporte Escolar) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.507 Página da Publicação: 40 Data da Publicação: 11 de março de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Regimento Interno -2025 - CMS Legislação Regimento Interno Número do Diário: 14.113 Página da Publicação: 102 Data da Publicação: 24 de setembro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°847/2023 - Criação e instalação da Comissão Interna de CIPA Legislação Lei Número do Diário: 13.559 Página da Publicação: 34 Data da Publicação: 26 de junho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 42/2020 - Designação de servidor para o exercício das atribuições Legislação Portaria Número do Diário: 12.892 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 1 de outubro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 89/2019 - Elaíde Rodrigues dos Santos Legislação Decreto Número do Diário: 12.583 Página da Publicação: 20 Data da Publicação: 1 de julho de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°201/2025 - Rescisão Unilateral do Contrato N°046 2024 - PP SRP N°007 2 Legislação Decreto Número do Diário: 14.066 Página da Publicação: 101 Data da Publicação: 17 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 041/2023 - Conceder, 04 diárias e meia Olavo Francelino de Rezende Legislação Portaria Número do Diário: 13.521 Página da Publicação: 146 Data da Publicação: 28 de abril de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 229/2020 - Abre crédito adicional - especial Legislação Decreto Número do Diário: 12.966 Página da Publicação: 55 Data da Publicação: 21 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 062/2020 - Concederem acesso ao Tribunal de Contas do Estado do Acre Legislação Decreto Número do Diário: 12.778 Página da Publicação: 31 Data da Publicação: 14 de abril de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 096/2019 - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GONÇALVES ESPÍNDOLA Legislação Portaria Número do Diário: 12.624 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 29 de agosto de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar