Portaria N°500/2025 - Conceder 0.5 diária Regiane Carlos Lima Legislação Portaria Número do Diário: 14.087 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 18 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°290/2025-Conceder 01 diária JONAS HENRIQUE BRITO CHOROBURA Legislação Portaria Número do Diário: 14.016 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 8 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 01/2019 Legislação Resolução Número do Diário: 12.537 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 24 de abril de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 001/2021 - Consultoria e Assessoria Técnica em Contabilidade pública Licitações Pregão Presencial Revogada Número do Diário: 12.974 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 4 de fevereiro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°194/2025 - Exonerar ZILCLEIDE DE SOUSA CESAR DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 14.065 Página da Publicação: 96 Data da Publicação: 16 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO - 1º Bimestre de 2024 Contas Públicas RREO Número do Diário: 13.777 Página da Publicação: 165 Data da Publicação: 17 de maio de 2024 às 12:00:00 Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Fiscal do Contrato N°143 2025 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14074 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 29 de julho de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°306/2021 - SUMULA: Nomeia os novos representantes, do CMAS Legislação Decreto Número do Diário: 13.191 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 23 de dezembro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°113/2024 - Conceder uma diária e meia a RENATO SOARES DE JESUS Legislação Portaria Número do Diário: 13.810 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 4 de julho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº004/2023 CMAS - Aprovar a Proposta de Reprogramação do Saldo Legislação Resolução Número do Diário: 13.632 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 9 de outubro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°237/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.309 Página da Publicação: 115 Data da Publicação: 21 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°102/2025 -FISCAL DE CONTRATO N°073 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 13.958 Página da Publicação: 137 Data da Publicação: 6 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 019/2020 - Marcos Antônio Teixeira Legislação Portaria Número do Diário: 12.760 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 17 de março de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°107/2024 - Conceder uma diária e meia NILSON MENDES DE CARVALHO Legislação Portaria Número do Diário: 13.796 Página da Publicação: 95 Data da Publicação: 14 de junho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto Nº097/2025 Nomear Silvana Fernandes de Lima/Coordenadora de Editais Legislação Decreto Número do Diário: 13.950 Página da Publicação: 89 Data da Publicação: 27 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona Nº 005/2024 - Aquisição de Veículo Tipo Van Passageiro Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: 13.766 Página da Publicação: 108 Data da Publicação: 2 de maio de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Ata de Reunião SINTEAC N°001/2023 - ESCOLHA DE REPRESENTANTES DE SERVIDORES Legislação Ata de Reunião Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°401/2025 - Conceder 0,5 diária Jefferson Pontes da Silva Legislação Portaria Número do Diário: 14.063 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 14 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Doação Nº 006/2019 - Apreensão nº 3812 Legislação Termo de Doação Número do Diário: 12.596 Página da Publicação: 18 Data da Publicação: 18 de julho de 2019 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 002/2021 - Aquisições de gêneros alimentícios (PARTE 2) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.981 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 15 de fevereiro de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social;Secretaria de Administração;Secretaria de Educação;Secretaria de Obras;Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar