Decreto N°149/2025 - Nomear MAXMILIANO MOREIRA CELESTINO Legislação Decreto Número do Diário: 14.014 Página da Publicação: 144 Data da Publicação: 6 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 012/2022 - Planejamento financeiro do Programa Criança Feliz Legislação Resolução Número do Diário: 13.300 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 6 de junho de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°011/2025 - Comissão de Análise de Currículo do PSS - Educação Legislação Portaria Número do Diário: 13.972 Página da Publicação: 87 Data da Publicação: 26 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cotação de Preço - Refeições Prontas e Coffee-breaks Licitações Cotação de Preço Concluída Número do Diário: 14.034 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 2 de junho de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 185/2020 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.926 Página da Publicação: 53 Data da Publicação: 23 de novembro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Licenciamento Ambiental da Atividade de Extração Mineral Carta de Serviços Lei 13.460/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Meio Ambiente Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 029/2021 - Nomear a senhora Adriana de Almeida Faria Menoncin Legislação Decreto Número do Diário: 12.959 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 13 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 115/2019 - CELSO MIGUEL SANTANA Legislação Portaria Número do Diário: 12.648 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 3 de outubro de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução CMAS Nº046/2024 - Prestação de Conta financeira - SIGTV GND-4 2023 Legislação Resolução Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°414/2025 - Fiscal do Contrato N°104 2025 - DL N°009 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.064 Página da Publicação: 101 Data da Publicação: 15 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 374/2023 - Nomear a BRUNO DA SILVA BALTAZAR Legislação Decreto Número do Diário: 13.664 Página da Publicação: 101 Data da Publicação: 1 de dezembro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE n° 037/2021 - AQUISIÇÃO DE DOIS SECADORES DE CAFÉ Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.128 Página da Publicação: 47 Data da Publicação: 16 de setembro de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CONTRATO N°088 2025 - DOEAC N°14.061 Licitações Pregão Presencial Número do Diário: 14061 Página da Publicação: 114 Data da Publicação: 10 de julho de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°236/2024 Exonerar SABRINA SILVA DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: 13.912 Página da Publicação: 107 Data da Publicação: 27 de novembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cotação de Preço - Internet, link dedicado via fibra ótica Licitações Cotação de Preço Concluída Número do Diário: 14.157 Página da Publicação: 173 Data da Publicação: 28 de novembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RGF de 2018 - 3º Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 117/2019 Prefeito Ederaldo Caetano de Sousa Legislação Portaria Número do Diário: 12.657 Página da Publicação: 24 Data da Publicação: 16 de outubro de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cotação de Preço - Segurança Eletrônica Licitações Cotação de Preço Concluída Número do Diário: 14.034 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 2 de junho de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°384/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°099 2025 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.059 Página da Publicação: 163 Data da Publicação: 8 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°088/2022 - Concessão de diária(s) - Raquel da Cruz de Souza Legislação Portaria Número do Diário: 13.332 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 22 de julho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar