RREO - 6º Bimestre de 2018 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°243/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.309 Página da Publicação: 116 Data da Publicação: 21 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

EXTRATO DO CONTRATO N°098 2025 Licitações Pregão Presencial Número do Diário: 14085 Página da Publicação: 88 Data da Publicação: 14 de agosto de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°161/2021 - Exonerar a senhora Cleonice de Vasconcelos Legislação Decreto Número do Diário: 13.039 Página da Publicação: 30 Data da Publicação: 7 de maio de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 015/2021 - Aquisições de gêneros alimentícios, consumo e expediente Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.070 Página da Publicação: 49 Data da Publicação: 24 de junho de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 763/2021 - Nomeia Creche “CECÍLIA BRANDÃO MAIA” Legislação Lei Número do Diário: 13.035 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 4 de maio de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº009/2023 CMAS - Prestação de conta física financeira Legislação Resolução Número do Diário: 13.707 Página da Publicação: 119 Data da Publicação: 6 de fevereiro de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 19/2019 - Material de Consumo, Gêneros Alimentícios, Material de Expediente Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.679 Página da Publicação: 56 Data da Publicação: 13 de novembro de 2019 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 015/2025 Estudo de localização de área /Implantação do Cemitério Licitações Pregão Presencial Andamento Número do Diário: 14.162 Página da Publicação: 119 Data da Publicação: 5 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Supressão de Árvores em Espaços Públicos Municipais Carta de Serviços Lei 13.460/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Meio Ambiente Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Ata de Reunião N°001/2023 - Novo Horizonte - ESCOLHA DE REPRESENTANTES DE PAIS Legislação Ata de Reunião Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 140/2020 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: 12.858 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 13 de agosto de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto Nº118/2025 -Nomeia os novos Representantes - CMDPD Legislação Decreto Número do Diário: 13.956 Página da Publicação: 160 Data da Publicação: 4 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 003/2024 - NOMEAR SILVANA SANTOS BARBOZA SCHEID Legislação Decreto Número do Diário: 13.688 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°086/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 Legislação Decreto Número do Diário: 13.366 Página da Publicação: 96 Data da Publicação: 9 de setembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°091/2022 - Exonerar a senhora Elisangela Oliveira Primo Legislação Decreto Número do Diário: 13.282 Página da Publicação: 88 Data da Publicação: 11 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE n° 037/2022 - Tratores, implementos, equipamentos agrícolas e construção Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.435 Página da Publicação: 72 Data da Publicação: 21 de dezembro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 103/2019 - MARIA COSME LIMA Legislação Portaria Número do Diário: 12.637 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 18 de setembro de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 794/2022 - Isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA Legislação Lei Número do Diário: 13.284 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 13 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°22/2025 - Nomear RAQUEL FREITAS CERQUEIRA MOREIRA Legislação Portaria Número do Diário: 14.079 Página da Publicação: 109 Data da Publicação: 6 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar