Decreto N° 200/2019 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.727 Página da Publicação: 84 Data da Publicação: 28 de janeiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 013/2023 - Água Mineral e Gás Liquefeito Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.593 Página da Publicação: 88 Data da Publicação: 11 de agosto de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N°162 2024 Licitações Dispensa de Licitação Número do Diário: 13970 Página da Publicação: 53 Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°172/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: 13.278 Página da Publicação: 19 Data da Publicação: 5 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 834/2023 - Denominar nome de prédio público Legislação Lei Número do Diário: 13.505 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 3 de abril de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°096A/2024 - Conceder 0.5 diária Edivane Aparecida Gomes Legislação Portaria Número do Diário: 13.792 Página da Publicação: 47 Data da Publicação: 10 de junho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução N° 003/2019 Retificação da Resolução 001/2019 Legislação Resolução Número do Diário: 12.599 Página da Publicação: 104 Data da Publicação: 23 de julho de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 04/2020 - Mão de obras para reforma e adequação no prédio - CAPS Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.745 Página da Publicação: 53 Data da Publicação: 21 de fevereiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cotação de Preço - Reforma da Unidade Básica de Saúde João Daniel Damasceno Licitações Cotação de Preço Concluída Número do Diário: 14.066 Página da Publicação: 107 Data da Publicação: 17 de julho de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°043/2025 - Fiscal do Contrato N°156/2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.091 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 22 de agosto de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°061/2023 - HOMOLOGADO o Resultado Final do Concurso Público nº001/2022 Legislação Decreto Número do Diário: 13.472 Página da Publicação: 102 Data da Publicação: 9 de fevereiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°119/2025 - NOMEAR MATHEUS HENRIQUE DA SILVA PROENÇA Legislação Decreto Número do Diário: 13.958 Página da Publicação: 137 Data da Publicação: 6 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cotação de Preço - Veículos - Motocicletas - Sec. de Obras Licitações Cotação de Preço Concluída Número do Diário: 14.036 Página da Publicação: 96 Data da Publicação: 4 de junho de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°031/2023 - Nomeia a senhora Maria da Silva Brito Legislação Decreto Número do Diário: 13.462 Página da Publicação: 212 Data da Publicação: 27 de janeiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 881/2024 - Denominar nome de PARQUE AMBIENTAL SANTO SALMENTO Legislação Lei Número do Diário: 13.797 Página da Publicação: 37 Data da Publicação: 17 de junho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 108/2023 - Conceder 03 diárias a Michelle Steânia Lima de Moraes Legislação Portaria Número do Diário: 13.641 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 24 de outubro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 50/2019 (Servidora Lucitanha Lemos Nogueira) Legislação Decreto Número do Diário: 12.528 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 9 de abril de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 775/2021 - SÚMULA: Dá nova redação ao art. 10 da Lei Municipal n° 407/2011 Legislação Lei Número do Diário: 13.107 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 16 de agosto de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 038/2024 - NOMEAR ANGELICA VICENTINA SILVA VEIGANT CAMARA Legislação Decreto Número do Diário: 13.708 Página da Publicação: 76 Data da Publicação: 7 de fevereiro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

REP. POR INCORREÇÃO - Fiscal de Contrato N°072 - PP N°001 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14029 Página da Publicação: 97 Data da Publicação: 26 de maio de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar