Decreto N°122/2021 - Exonerar o advogado Tiago Lima Valente Legislação Decreto Número do Diário: 12.995 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 5 de março de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°918/2025 Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais 2025 Legislação Lei Número do Diário: 14.065 Página da Publicação: 96 Data da Publicação: 16 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 864/2023 Regulamenta a Lei N°14.133/2021 - Licitações e Contratos Legislação Lei Número do Diário: 13.681 Página da Publicação: 129 Data da Publicação: 27 de dezembro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°135/2021 - Nomear os representantes do Conselho Municipal de Educação Legislação Decreto Número do Diário: 13.013 Página da Publicação: 26 Data da Publicação: 31 de março de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

TP 03/2019 (Recapeamento de Ruas) Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: 12.537 Página da Publicação: 95 Data da Publicação: 24 de abril de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei Nº 692/2019 (Remanejamento de Dotação Orçamentaria ) Legislação Lei Número do Diário: 12.557 Página da Publicação: 32 Data da Publicação: 23 de maio de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°226/2023 - Exonerar o senhor Jose Brandão Maia Legislação Decreto Número do Diário: 13.585 Página da Publicação: 74 Data da Publicação: 1 de agosto de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona Nº 001/2023 - Serviços comuns de engenharia de forma continuada Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: 13.503 Página da Publicação: 144 Data da Publicação: 30 de março de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°008/2025 - Nomear FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS SANTOS - SEMSA Legislação Decreto Número do Diário: 13.936 Página da Publicação: 47 Data da Publicação: 3 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 040/2020 - Medidas temporárias para enfrentamento da emergência Legislação Decreto Número do Diário: 12.763 Página da Publicação: 110 Data da Publicação: 20 de março de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 125/2019 - Valeria Lima da Silva Legislação Portaria Número do Diário: 12.668 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 30 de outubro de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Chamada Pública 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios Licitações Chamada Pública Concluída Número do Diário: 13.233 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 25 de fevereiro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°158/2023 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Legislação Decreto Número do Diário: 13.546 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 1 de junho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 011/2023 - Operacionalização da Lei Paulo Gustavo Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.623 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 26 de setembro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Cultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 039/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG - AUDIOVISUAL Nº 001/2023 Legislação Decreto Número do Diário: 13.708 Página da Publicação: 76 Data da Publicação: 7 de fevereiro de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Cultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°081/2024 - Conceder meia diária ELISANGELA CAETANO DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: 13.776 Página da Publicação: 116 Data da Publicação: 16 de maio de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto Nº099/2025 - Conceder acesso ao Tribunal de Contas - Contas Bancárias Legislação Decreto Número do Diário: 13.952 Página da Publicação: 128 Data da Publicação: 29 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°858/2023 - Acrescenta inciso IV ao Art. 9° da Lei Municipal n° 570 Legislação Lei Número do Diário: 13.641 Página da Publicação: 107 Data da Publicação: 24 de outubro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 030/2019 - Veículos e Equipamentos permanentes Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.599 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 23 de julho de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CONTRATO N°107 2025 - DOEAC N°14.061 Licitações Pregão Presencial Número do Diário: 14061 Página da Publicação: 112 Data da Publicação: 10 de julho de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar