Lei 754/2020 Concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Legislação Lei Número do Diário: 12.945 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 18 de dezembro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº015/2024 CMAS - Plano de Ação do Bloco de Gestão do SUAS Legislação Resolução Número do Diário: 13.722 Página da Publicação: 76 Data da Publicação: 29 de fevereiro de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 002/2024 - Óleos, graxas e lubrificantes Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.751 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 11 de abril de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 235/2020 - Abre crédito adicional - especial Legislação Decreto Número do Diário: 12.966 Página da Publicação: 59 Data da Publicação: 21 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 042/2021 - Materiais de Expediente, consumo, permanente e acessórios Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.155 Página da Publicação: 239 Data da Publicação: 27 de outubro de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 175/2020 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.894 Página da Publicação: 18 Data da Publicação: 5 de outubro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 164/2019 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.691 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 2 de dezembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°262/2025 - Substituição e Nomeação as novas Representantes do CMDCA Legislação Decreto Número do Diário: 14.171 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 18 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°426/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°117 2025 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.066 Página da Publicação: 104 Data da Publicação: 17 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Ofício SEME Nº017/2023 - Envio de Documentos Legislação Ofício Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

LOA 2026 - Lei Municipal N°936/2025 Contas Públicas Lei Número do Diário: 14.176 Página da Publicação: 58 Data da Publicação: 29 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CONTRATO N°140 2025 - DOEAC N°14.075 Licitações Pregão Presencial Número do Diário: 14075 Página da Publicação: 147 Data da Publicação: 30 de julho de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°034/2025 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2025 Legislação Decreto Número do Diário: 13.938 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 7 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°200/2024-NOMEAR os membros Equipe de Transição Legislação Portaria Número do Diário: 13.922 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 11 de dezembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cotação de Preço - Materiais Permanentes e Equipamentos - Sec. de Saúde Licitações Cotação de Preço Concluída Número do Diário: 14.128 Página da Publicação: 97 Data da Publicação: 15 de outubro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução CMDPcD/Nº001/2023 - Aprovar a Mesa Diretora do CMDPcD Legislação Resolução Número do Diário: 13.580 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 25 de julho de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°209/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°003 2022 PP Nº 049 2021 Legislação Portaria Número do Diário: 13.985 Página da Publicação: 97 Data da Publicação: 20 de março de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°132/2021 - Nomear a senhora RAQUEL DA CRUS DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: 13.004 Página da Publicação: 34 Data da Publicação: 18 de março de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°029/2022 - Conceder, ½ diária, a servidora Jessiane Brandão Bezerra Legislação Portaria Número do Diário: 13.267 Página da Publicação: 68 Data da Publicação: 19 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 100/2020 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.820 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 18 de junho de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar