Portaria N°279/2025 -FISCAL DO CONTRATO Nº056 2025 - PP SRP N° 001 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.008 Página da Publicação: 92 Data da Publicação: 24 de abril de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°144/2025 - Nomear ASTÉRIO NOGUEIRA VIEIRA Legislação Decreto Número do Diário: 13.997 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 8 de abril de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°486/2025 - Conceder 2.5 diárias Nilson Mendes de Carvalho Legislação Portaria Número do Diário: 14.087 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 18 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 05/2020 - Peças e Serviços de ar condicionado - Sec. Educação Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.751 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 4 de março de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 51/2019 (Servidora Lucimar Cristina Rezende) Legislação Decreto Número do Diário: 12.528 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 9 de abril de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°556/2025 - Conceder 01 diária Jarneide da Silva Lima Legislação Portaria Número do Diário: 14.112 Página da Publicação: 116 Data da Publicação: 23 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 757/2020 Cancelar ou Anular os empenhos emitidos até 31 de dezembro de 2015 Legislação Lei Número do Diário: 12.946 Página da Publicação: 31 Data da Publicação: 21 de dezembro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°069/2023 - Nomear o senhor JORGE DA MATA COELHO Legislação Decreto Número do Diário: 13.474 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 13 de fevereiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°855/2023 - Abre crédito adicional suplementar especial Legislação Lei Número do Diário: 13.628 Página da Publicação: 164 Data da Publicação: 3 de outubro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 708/2020 - Convênio com a Santa Casa de Misericórdia Legislação Lei Número do Diário: 12.761 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 18 de março de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°017/2025 - FISCAL DE CONTRATOS SMAS Legislação Portaria Número do Diário: 13.941 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 10 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 043/2019 - Gêneros Alimentícios, materiais de consumo, expediente Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.680 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 14 de novembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 001/2024 - FISCAL TITULAR: EUGENES SALMENTO DE ARAÚJO Legislação Portaria Número do Diário: 13.771 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 9 de maio de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 067/2019 (Abre crédito suplementar ) Legislação Decreto Número do Diário: 12.539 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 26 de abril de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 014/2020 - Sebastião Rita de Carvalho Legislação Portaria Número do Diário: 12.754 Página da Publicação: 37 Data da Publicação: 9 de março de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 064/2023 - Conceder 01 diária e meia a ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES Legislação Portaria Número do Diário: 13.545 Página da Publicação: 79 Data da Publicação: 31 de maio de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 161/2024 - Nomeia os novos Representantes do CMDCA Legislação Decreto Número do Diário: 13.801 Página da Publicação: 71 Data da Publicação: 21 de junho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Licença de Operação para Postos de Combustíveis Carta de Serviços Lei 13.460/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Meio Ambiente Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°410/2025 - Conceder 0.5 diária LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: 14.066 Página da Publicação: 103 Data da Publicação: 17 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PSS - CIPA GESTÃO 2023/2024 Concursos Eleição/Escolha Concluída Número do Diário: 13.564 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 3 de julho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar