Decreto N°147/2021 - Nomear o senhor Wagner da Silva Gega Legislação Decreto Número do Diário: 13.021 Página da Publicação: 106 Data da Publicação: 13 de abril de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°488/2025 - Conceder 2.5 diárias Moacir Valente Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: 14.087 Página da Publicação: 84 Data da Publicação: 18 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Revisão de Débitos de Espaço Público Municipal Carta de Serviços Lei 13.460/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Finanças Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°010/2025 -NOMEAR VALDETE DA SILVA LOPES Legislação Portaria Número do Diário: 13.972 Página da Publicação: 87 Data da Publicação: 26 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Ofício SEME Nº018/2023 - ENVIO DE DOCUMENTO Legislação Ofício Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Eleição: Escolha de Gestor Escolar Concursos Eleição/Escolha Andamento Número do Diário: 13.891 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 25 de outubro de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Inexigibilidade N°006/2023 - Manutenção preventiva (8 revisões) 01 Trator Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: 13.615 Página da Publicação: 58 Data da Publicação: 14 de setembro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 068/2021 - Nomear a senhora YOLAIDA BETANCOURT CASANOVA Legislação Decreto Número do Diário: 12.966 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 21 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°190/2025 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: 14.077 Página da Publicação: 116 Data da Publicação: 1 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°843/2023 - Denomina MARIA DE NAZARÉ BARBOSA DE LIMA Legislação Lei Número do Diário: 13.547 Página da Publicação: 133 Data da Publicação: 2 de junho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°270/2023 - Exonerar o senhor QUENNEDI CARVALHO SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 13.609 Página da Publicação: 21 Data da Publicação: 4 de setembro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 023/2020 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: 12.735 Página da Publicação: 88 Data da Publicação: 7 de fevereiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°373/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°089 2025 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.057 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 4 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 195/2019 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.727 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 28 de janeiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 824/2022 - LOA 2023 Legislação Lei Número do Diário: 13.443 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 2 de janeiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°112/2024 - Conceder meia diária a ERIKA CELESTE DE SOUZA CÔCCO Legislação Portaria Número do Diário: 13.810 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 4 de julho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°149/2022 - Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária Legislação Portaria Número do Diário: 13.420 Página da Publicação: 78 Data da Publicação: 30 de novembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°309/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.293 Página da Publicação: 84 Data da Publicação: 26 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (Social) Legislação Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução CMDCA Nº002/2025 - Aprovar por unanimidade o Regimento Interno Legislação Resolução Número do Diário: 14.118 Página da Publicação: 96 Data da Publicação: 1 de outubro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar