Decreto N° 86/2019 - Fernanda de Souza Menezes dos Santos Legislação Decreto Número do Diário: 12.583 Página da Publicação: 20 Data da Publicação: 1 de julho de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°154/2023 - Exonerar a senhora Luciana de Oliveira Legislação Decreto Número do Diário: 13.538 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 22 de maio de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 05/2019 (Aquisição de Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.483 Página da Publicação: 119 Data da Publicação: 1 de fevereiro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto Nº100/2025 - Prorroga prazo de validade do Concurso Público 001/2022 Legislação Decreto Número do Diário: 13.952 Página da Publicação: 127 Data da Publicação: 29 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 17/2019 - APROVAR a prestação de conta física, do bloco dos Serviço Legislação Resolução Número do Diário: 12.695 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 6 de dezembro de 2019 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº018/2024 CMAS - Plano de Ação do Bloco BPC Escola Legislação Resolução Número do Diário: 13.738 Página da Publicação: 96 Data da Publicação: 21 de março de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°168/2025 -Substitui e nomea novas Representantes do CMDM Legislação Decreto Número do Diário: 14.031 Página da Publicação: 126 Data da Publicação: 28 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona Nº010/2025 - Materiais Esportivos Escolares Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: 14.139 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 30 de outubro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°035/2021 - Pagamento de diária a Anelize Cassanelli de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: 13.177 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 3 de dezembro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 014/2019 (Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.528 Página da Publicação: 48 Data da Publicação: 9 de abril de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°007/2021 - Convocar a senhora Elisabete Farias da Costa Legislação Portaria Número do Diário: 13.006 Página da Publicação: 22 Data da Publicação: 22 de março de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Serviço de Manutenção e Implantação das Luminárias de Vias Públicas Carta de Serviços Lei 13.460/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Zeladoria Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°019/2025 - Nomear Jessiane Brandão Bezerra Legislação Decreto Número do Diário: 13.936 Página da Publicação: 48 Data da Publicação: 3 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 10/2020 - APROVAR a prestação de conta física financeira do bloco Legislação Resolução Número do Diário: 12.939 Página da Publicação: 625 Data da Publicação: 10 de dezembro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°248/2025 - Exonerar SILVANA SALVADOR REZENDE Legislação Decreto Número do Diário: 14.142 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 5 de novembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°105/2022 - Conveder diárias ao Senhor Jorge da Mata Coelho Legislação Portaria Número do Diário: 13.351 Página da Publicação: 43 Data da Publicação: 17 de agosto de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CC N° 004/2020 - Modernização da Quadra Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: 12.757 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 12 de março de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 020/2019 (Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual – EPI´s) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.561 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 29 de maio de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°063/2023 - Conceder 04 diária ROZIANE SANTOS DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: 13.548 Página da Publicação: 33 Data da Publicação: 2 de junho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cotação de Preço - EPI - Sec. de Saúde Licitações Cotação de Preço Concluída Número do Diário: 14.170 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 17 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar