Decreto N°202/2025 - Exonerar MAELÍ DOS SANTOS AMORIM Legislação Decreto Número do Diário: 14.071 Página da Publicação: 109 Data da Publicação: 24 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO - 1º Bimestre de 2021 Contas Públicas RREO Número do Diário: 13.158 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 4 de novembro de 2021 às 12:00:00 Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 114/2019 - Renato Soares de Jesus Legislação Portaria Número do Diário: 12.648 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 3 de outubro de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Convocação - Senhora Maria Alves da Silva Legislação Convocação Número do Diário: 13.079 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 7 de julho de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Autorização Sanitária Carta de Serviços Lei 13.460/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°136/2025 - Conceder 0.5 diária ROMARIO GOMES MACHADO Legislação Portaria Número do Diário: 13.967 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 19 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°222/2025 - Conceder 2.5 diárias SIMONE MARIA RIBEIRO XAVIER GUERESC Legislação Portaria Número do Diário: 13.994 Página da Publicação: 135 Data da Publicação: 2 de abril de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°204/2024- Conceder 1.5 diária ANTONIO VASCONCELOS DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: 13.927 Página da Publicação: 130 Data da Publicação: 18 de dezembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°201/2025 -conceder, meia diária Ana Karen Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: 13.985 Página da Publicação: 97 Data da Publicação: 20 de março de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 766/2021-Estabelece o lançamento do IPTU Legislação Lei Número do Diário: 13.057 Página da Publicação: 40 Data da Publicação: 2 de junho de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 031/2021 - Locação de Imóvel Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.146 Página da Publicação: 77 Data da Publicação: 14 de outubro de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°119/2025 -Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: 14.021 Página da Publicação: 100 Data da Publicação: 14 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 026/2022 - APROVAR COM RESSALVA a prestação de conta físic Legislação Resolução Número do Diário: 13.440 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 28 de dezembro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°001/2025 - NOMEAR GILBERTO FRANSA DA SILVA - Secretário da Casa Civil Legislação Decreto Número do Diário: 13.936 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 3 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 041/2021 - Serviços de agenciamento de viagens Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.144 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 8 de outubro de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°233/2025 - Conceder 2.5 diárias JOSÉ RICARDO RAMIREZ DE SAMPAIO Legislação Portaria Número do Diário: 13.999 Página da Publicação: 72 Data da Publicação: 9 de abril de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°232/2025 - Conceder 1/2 diária ERIKA CELESTE DE SOUZA CÔCCO Legislação Portaria Número do Diário: 13.999 Página da Publicação: 72 Data da Publicação: 9 de abril de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

TP 006/2022 - Construção de Feira Livre Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: 13.365 Página da Publicação: 29 Data da Publicação: 8 de setembro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº006/2023 CMAS - Aprovar a apreciação da Emenda Extra Orçamentaria Legislação Resolução Número do Diário: 13.632 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 9 de outubro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°086/2021 - NOMEAR, a servidora ELISABETE PENA ALVES SPINOLA Legislação Decreto Número do Diário: 12.974 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 4 de fevereiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar