Portaria N°115/2024 - Conceder afastamento Gilberto França da Silva Legislação Portaria Número do Diário: 13.812 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 8 de julho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 009/2024 - NOMEAR CLICIANE MARIA SALES DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 13.690 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 11 de janeiro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PPA 2018 a 2021 Contas Públicas PPA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°168/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: 13.066 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 18 de junho de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PPA 2022 a 2025 Contas Públicas PPA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°262/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.293 Página da Publicação: 72 Data da Publicação: 26 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Eleição/Escolha - Eleição do Conselho Municipal de Saúde Concursos Eleição/Escolha Concluída Número do Diário: 12.939 Página da Publicação: 622 Data da Publicação: 10 de dezembro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 211/2020 - Abre Crédito adicional - Especial Legislação Decreto Número do Diário: 12.948 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 23 de dezembro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°025/2023 - Conceder diária e meia, a servidora Edislene silva Legislação Portaria Número do Diário: 13.497 Página da Publicação: 74 Data da Publicação: 22 de março de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 060/2024 - Nomear ROBERTO DE SOUZA NOBRE Legislação Decreto Número do Diário: 13.730 Página da Publicação: 136 Data da Publicação: 11 de março de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Plano de Contingência - COVID-19 Legislação Plano de Contingência Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Saúde;Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°577/2025 - Conceder 03 diárias Tina Tania Nunes Barbosa Legislação Portaria Número do Diário: 14.119 Página da Publicação: 122 Data da Publicação: 2 de outubro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Concorrência 003/2025 Pavimentação de vias no perímetro urbano/Repasse N°945655 Licitações Concorrência Concluída Número do Diário: 14.068 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 21 de julho de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cotação de Preço - Exames Médicos especializados em diversas especialidades Licitações Cotação de Preço Concluída Número do Diário: 14.073 Página da Publicação: 184 Data da Publicação: 28 de julho de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 769/2021-Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse pública Legislação Lei Número do Diário: 13.072 Página da Publicação: 32 Data da Publicação: 28 de junho de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 066/2020 - Nomear LUCIA CLARA BRAGA LIMA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 12.784 Página da Publicação: 28 Data da Publicação: 23 de abril de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PSS Nº 002/2021 - PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR (PART. 02) Concursos Processo Seletivo Concluída Número do Diário: 13.081 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 9 de julho de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Educação;Secretaria de Saúde;Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 799/2022 - Doar um imóvel público Legislação Lei Número do Diário: 13.306 Página da Publicação: 111 Data da Publicação: 14 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 009/2024 - INSTITUIR O COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA Legislação Portaria Número do Diário: 13.733 Página da Publicação: 101 Data da Publicação: 14 de março de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Cultura;Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°134/2025 - Conceder 03 diárias Olavo Francelino de Rezende Legislação Portaria Número do Diário: 13.965 Página da Publicação: 76 Data da Publicação: 17 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar