RREO 2019 - 6º Bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 725/2020 - Cria a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar Legislação Lei Número do Diário: 12.820 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 18 de junho de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°438/2025 - Fiscal do Contrato N°133 2025 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.069 Página da Publicação: 95 Data da Publicação: 22 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°153/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°066 2023 - PP SRP N°018 2022 Legislação Portaria Número do Diário: 13.970 Página da Publicação: 49 Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 04/2020 - Aprovar, o Plano de Contingência Legislação Resolução Número do Diário: 12.844 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 22 de julho de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°371/2025 - Conceder ½ diária WILDNA SCHUMACHER ABREU Legislação Portaria Número do Diário: 14.059 Página da Publicação: 163 Data da Publicação: 8 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 006/2013 (Nomear José Carlos Ferreira) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 049/2021 - Nomear o senhor Samuel Lima Duarte Legislação Decreto Número do Diário: 12.960 Página da Publicação: 33 Data da Publicação: 14 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 002/2024 - Decoração do Evento de Aniversário Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.760 Página da Publicação: 102 Data da Publicação: 24 de abril de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RETIFICAÇÃO - Aditivo do Contrato Nº136 2024 Licitações Adesão/Carona Número do Diário: 13967 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 19 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°204/2025 - Exonerar KEILA REGIANE JARDIM CHIELE DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 14.071 Página da Publicação: 109 Data da Publicação: 24 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº015 2024 Licitações Pregão Presencial Número do Diário: 14075 Página da Publicação: 141 Data da Publicação: 30 de julho de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 036/2019 - Fornecimento Refeições prontas e serviços de hospedagem Licitações Pregão Presencial Revogada Número do Diário: 12.649 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 4 de outubro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°053/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 Legislação Decreto Número do Diário: 13.366 Página da Publicação: 91 Data da Publicação: 9 de setembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 648/2025 - Conceder 0.5 diária Maria Jorcimar Pereira de Lima Legislação Portaria Número do Diário: 14.161 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 4 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 638/2025 - Conceder 0.5 diária Jociane Ribeiro de Azedo Legislação Portaria Número do Diário: 14.161 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 4 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 009/2020 - Nomear Lívia de Aquino Melo Saldanha Legislação Decreto Número do Diário: 12.715 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 8 de janeiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°019/2023 - Nomear a senhora Luciana de Oliveira Legislação Decreto Número do Diário: 13.461 Página da Publicação: 77 Data da Publicação: 26 de janeiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°116/2021 - Nomear o senhor, JOSE CARLOS FERREIRA Legislação Decreto Número do Diário: 12.988 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PLANTÃO SOBREAVISO RECESSO FORENSE 2023/2024 Legislação Aviso Número do Diário: 13.676 Página da Publicação: 114 Data da Publicação: 19 de dezembro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar