Portaria N°184/2025 - Conceder 2.5 diárias LUCIANA DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: 13.979 Página da Publicação: 108 Data da Publicação: 12 de março de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CC N° 001/2022 - Pavimentação Asfáltica Licitações Carta Convite Deserta Número do Diário: 13.220 Página da Publicação: 68 Data da Publicação: 8 de fevereiro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 798/2022 - Institui O DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO Legislação Lei Número do Diário: 13.306 Página da Publicação: 111 Data da Publicação: 14 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°042/2023 - Nomeia o senhor Jose Brandão Maia Legislação Decreto Número do Diário: 13.462 Página da Publicação: 213 Data da Publicação: 27 de janeiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°163/2024 -Lista de inscrições deferidas e indeferidas DOEAC N°13.878 Legislação Portaria Número do Diário: 13.878 Página da Publicação: 55 Data da Publicação: 8 de outubro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 09/2020 - Máscaras, para a prevenção da COVID -19 Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.778 Página da Publicação: 31 Data da Publicação: 14 de abril de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°494/2025 - Conceder 2.5 diárias Débora Deurilia Oliveira Marinho Legislação Portaria Número do Diário: 14.087 Página da Publicação: 84 Data da Publicação: 18 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 29/2021 - Profissional especializado em assessoria em licitações e contratos Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.070 Página da Publicação: 49 Data da Publicação: 24 de junho de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona Nº 002/2024 - Manutenção Preventiva/Corretiva nos Ar-condicionado Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: 13.744 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 2 de abril de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 371/2023 - Nomear os membros do Conselho - FUNDEB Legislação Decreto Número do Diário: 13.662 Página da Publicação: 67 Data da Publicação: 29 de novembro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

LDO 2024 Contas Públicas Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°425/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°123 2025 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.066 Página da Publicação: 104 Data da Publicação: 17 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°007/2025 - NOMEAR ODILON DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: 13.965 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 17 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Inexigibilidade N°007/2023 - Manutenção preventiva (5 revisões) 03 Tratores Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: 13.629 Página da Publicação: 77 Data da Publicação: 4 de outubro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei Nº 694/2019 Acrescentar dispositivos na Lei n° 645 Legislação Lei Número do Diário: 12.590 Página da Publicação: 74 Data da Publicação: 10 de julho de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 021/2024 - Conceder 4 diárias a Keila Regiane Jardim Chiele da Silva Legislação Portaria Número do Diário: 13.754 Página da Publicação: 112 Data da Publicação: 16 de abril de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 339/2023 - Exonerar JONAS HENRIQUE BRITO CHOROBURA Legislação Decreto Número do Diário: 13.638 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 19 de outubro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 002/2024 - Nomear Carolina Gonçalves Sousa Legislação Portaria Número do Diário: 13.754 Página da Publicação: 111 Data da Publicação: 16 de abril de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 032/2019 - Micro Ônibus Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.622 Página da Publicação: 31 Data da Publicação: 27 de agosto de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 012/2023 - Fornecimento de serviços e agenciamento de viagens Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.639 Página da Publicação: 59 Data da Publicação: 20 de outubro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar