Portaria N°026/2021 - Conceder diárias a OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Legislação Portaria Número do Diário: 13.141 Página da Publicação: 77 Data da Publicação: 5 de outubro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 18/2021 - Aquisição Emergencial de cestas básicas Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.021 Página da Publicação: 107 Data da Publicação: 13 de abril de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°003/2022 - Nomear a Comissão Geral do PSS (TEMPO DE APRENDER) Legislação Portaria Número do Diário: 13.255 Página da Publicação: 125 Data da Publicação: 30 de março de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 031/2019 - Uma Cortadora de Asfalto Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.609 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 8 de agosto de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°210/2023 - Nomear Sabrina Silva de Souza Legislação Decreto Número do Diário: 13.572 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 13 de julho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N°022/2020 - Um Veículo Novo, tipo caminhonete 4x4 Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.815 Página da Publicação: 206 Data da Publicação: 9 de junho de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 749/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Legislação Lei Número do Diário: 12.9189 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 11 de novembro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Exoneração MAELÍ DOS SANTOS AMORIM Legislação Portaria Número do Diário: 14073 Página da Publicação: 162 Data da Publicação: 28 de julho de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CC N° 001/2022 - Pavimentação Asfáltica Licitações Carta Convite Deserta Número do Diário: 13.220 Página da Publicação: 68 Data da Publicação: 8 de fevereiro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 798/2022 - Institui O DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO Legislação Lei Número do Diário: 13.306 Página da Publicação: 111 Data da Publicação: 14 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°281/2025 -Fiscal do Contrato N°033 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.014 Página da Publicação: 144 Data da Publicação: 6 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°146/2021 - Exonerar o senhor Wagner da Silva Legislação Decreto Número do Diário: 13.021 Página da Publicação: 106 Data da Publicação: 13 de abril de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°887/2024-Proibido queima ou soltura de fogos de artifício Legislação Lei Número do Diário: 13.845 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 22 de agosto de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

TP 001/2023 Construção de Creche (Creche Sorriso) Compromisso PAC 2 nº06767/2013 Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: 13.448 Página da Publicação: 33 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°137/2025 - Nomear ROSINEIDE DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: 13.996 Página da Publicação: 127 Data da Publicação: 4 de abril de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°464/2025 - Fiscal do Contratos da Sec.Agric - Ct N°153/25-PEN°001/25 Legislação Portaria Número do Diário: 14.079 Página da Publicação: 108 Data da Publicação: 6 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução N° 002/2019 (PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES) Legislação Resolução Número do Diário: 12.537 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 24 de abril de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 020/2022 (Parte II) - Aquisição de gêneros alimentícios e outros Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.303 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 9 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°108/2022 - Exonerar o senhor Willian Gabriel Mansur Legislação Decreto Número do Diário: 13.297 Página da Publicação: 56 Data da Publicação: 1 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°265/2025 -Fiscal do Contrato N°044 2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº001 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.014 Página da Publicação: 148 Data da Publicação: 6 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar