Portaria N°386/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°101 2025 - PP N°006 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.058 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 7 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°020/2021 - Comissão para implementação do Programa Time Brasil Legislação Portaria Número do Diário: 13.098 Página da Publicação: 53 Data da Publicação: 2 de agosto de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 113/2023 - Prorrogar por 30 (trinta) dias a Portaria de n° 100/2023 Legislação Portaria Número do Diário: 13.646 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 31 de outubro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Solicitação de Imunidade Tributária Carta de Serviços Lei 13.460/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Finanças Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°155/2022 - Conceder diária - Maria Raquel Costa da Silva Legislação Portaria Número do Diário: 13.434 Página da Publicação: 73 Data da Publicação: 20 de dezembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 106/2024 - Exonerar VITOR LIMA MARTINELI Legislação Decreto Número do Diário: 13.747 Página da Publicação: 116 Data da Publicação: 5 de abril de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona Nº007/2025 Mão de obra com o apoio operacional e administrativo Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: 14.084 Página da Publicação: 101 Data da Publicação: 13 de agosto de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Administração;Secretaria de Educação;Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°467/2025 - Fiscal do Contratos da Sec.Edu - Ct N°037/24 - PPN°013/23 Legislação Portaria Número do Diário: 14.079 Página da Publicação: 106 Data da Publicação: 6 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°001/2022 - Comissão Org. da Proposta de Reforma Administrativa Legislação Portaria Número do Diário: 13.212 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 27 de janeiro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 07/2020 - Locação de veículo tipo camionete de pequeno porte com condutor Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.754 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 4 de março de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 758/2020 - Abertura de Crédito Legislação Lei Número do Diário: 12.967 Página da Publicação: 58 Data da Publicação: 26 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°327/2025 - RREO - 2° Bimestre 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.031 Página da Publicação: 127 Data da Publicação: 28 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°191/2025 - Altera e Acresce a ajuda de custo - PROGRAMA “MAIS MÉDICOS Legislação Decreto Número do Diário: 14.057 Página da Publicação: 93 Data da Publicação: 4 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°070/2025 - Nomear o senhor MEQUIES DOS SANTOS OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 802/2022 - Abre crédito adicional suplementar especial Legislação Lei Número do Diário: 13.313 Página da Publicação: 185 Data da Publicação: 27 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°176/2025 - Conceder 0.5 diária KELLY REGINA IBARROLA VIEIRA Legislação Portaria Número do Diário: 13.975 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 6 de março de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 039/2019 (Weiga Soares de Menezes Secretário Municipal de E Legislação Portaria Número do Diário: 12.532 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 15 de abril de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°/2024 - Lotar no quadro efetivo DARILDO MOURA DAMASCENO Legislação Portaria Número do Diário: 13.787 Página da Publicação: 227 Data da Publicação: 3 de junho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°345/2025 -Conceder 1.5 diária FRANCINELDA DE LAVOR MELO Legislação Portaria Número do Diário: 14.043 Página da Publicação: 78 Data da Publicação: 13 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 044/2021 - Aquisição de tubos corrugados PEAD, parede dupla Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.163 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 11 de novembro de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar