CONTRATO N°101 2025 - DOEAC N°14.061 Licitações Pregão Presencial Número do Diário: 14061 Página da Publicação: 118 Data da Publicação: 10 de julho de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº135 2024 Licitações Pregão Presencial Número do Diário: 13968 Página da Publicação: 110 Data da Publicação: 20 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°031/2025 - FISCAL DE CONTRATOS - SEMSA Legislação Portaria Número do Diário: 13.946 Página da Publicação: 97 Data da Publicação: 17 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 018/2025 - Decoração Natalina 2025 Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 14.176 Página da Publicação: 365 Data da Publicação: 29 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°899/2024-“Institui o “Dia do Advogado e Advogada” Legislação Lei Número do Diário: 13.927 Página da Publicação: 130 Data da Publicação: 18 de dezembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°571/2025 - Conceder 0.5 diária Marcia de Souza Jardim de Souza Legislação Portaria Número do Diário: 14.118 Página da Publicação: 92 Data da Publicação: 1 de outubro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

LDO 2021 Contas Públicas Lei Número do Diário: 12.831 Página da Publicação: 25 Data da Publicação: 3 de julho de 2020 às 12:00:00 Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Notificação - J.CARLOS OLIVEIRA Legislação Notificação Número do Diário: 13.188 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 20 de dezembro de 2021 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 103/2019 - ANNÚBIA PEREIRA DE OLIVEIRA ORMONDE Legislação Decreto Número do Diário: 12.590 Página da Publicação: 74 Data da Publicação: 10 de julho de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - CONTRATO N°012 2025 Licitações Adesão/Carona Número do Diário: 13972 Página da Publicação: 91 Data da Publicação: 26 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°024/2023 - Nomear o senhor Bruno da Silva Baltazar Legislação Decreto Número do Diário: 13.461 Página da Publicação: 77 Data da Publicação: 26 de janeiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°071/2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal (FUNDEB) Legislação Decreto Número do Diário: 13.477 Página da Publicação: 95 Data da Publicação: 16 de fevereiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°260/2025 - Exonerar SCHARMYS SCHULTZ DUTRA Legislação Decreto Número do Diário: 14.166 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 11 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°096/2024 - Conceder 1/2 diária a APARECIDA NUNES DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: 13.785 Página da Publicação: 205 Data da Publicação: 29 de maio de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 022/2019 - Insumos Agrícolas Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.573 Página da Publicação: 27 Data da Publicação: 14 de junho de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 086/2020 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: 12.803 Página da Publicação: 45 Data da Publicação: 21 de maio de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 813/2022 - Contratação temporária de Engenheiro Civil e/ou Mecânica Legislação Lei Número do Diário: 13.391 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 17 de outubro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 118/2019 - Francinelda de Lavor Melo Legislação Portaria Número do Diário: 12.695 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 6 de novembro de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 37/2020 - Descompatibilização dos servidores públicos Municipais Legislação Portaria Número do Diário: 12.866 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 25 de agosto de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 077/2020 - JHONATAS DE LIMA REIS Legislação Decreto Número do Diário: 12.790 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 4 de maio de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar