Portaria N°117/2025 - Conceder 0.5 diária Afila de Oliveira Alves Legislação Portaria Número do Diário: 13.965 Página da Publicação: 76 Data da Publicação: 17 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 007/2024 - Conceder 05 meias diárias Ana Karen Oliveira Mendonça Legislação Portaria Número do Diário: 13.727 Página da Publicação: 100 Data da Publicação: 23 de fevereiro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 002/2024 - FISCAL TITULAR: DOUGLAS DE SOUSA DUARTE Legislação Portaria Número do Diário: 13.771 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 9 de maio de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 016/2023 - Locação de mesas, cadeiras, e geleiras e barras de gelo Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.635 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 16 de outubro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Balanço Anual - 2022 Contas Públicas Balanço Anual,Prestação de Contas Anual Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°025/2022 - Conceder, ½ (meia) diária, a servidora Celeste Guilherme Legislação Portaria Número do Diário: 13.267 Página da Publicação: 67 Data da Publicação: 19 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 579/2025 - Conceder 0.5 diária Bianca Gonçalves da Silva Legislação Portaria Número do Diário: 14.124 Página da Publicação: 134 Data da Publicação: 9 de outubro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 040/2019 (Fica cedido o servidor UILHIAN BELMONT ALVES) Legislação Portaria Número do Diário: 12.532 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 22 de abril de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução CMAS Nº045/2024 - Prestação de Conta financeira - SIGTV GND-3 2023 Legislação Resolução Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 32/2020 - Descompatibilização dos servidores públicos Municipais Legislação Portaria Número do Diário: 12.866 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 25 de agosto de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°109/2024 - Conceder MEIA DIARIA MARA JEANE CUNHA DE ARAÚJO Legislação Portaria Número do Diário: 13.799 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 19 de junho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°026/2021 - NOMEAR; a Senhora SENHORA CLEUZIMAR MARIA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: 13.137 Página da Publicação: 137 Data da Publicação: 29 de setembro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Eleição/Escolha - Conselho Tutelar 2020-2024 Concursos Eleição/Escolha Concluída Número do Diário: 12.535 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 22 de abril de 2019 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°150/2024-Conceder meia diária EDSON SOARES BEZERRA Legislação Portaria Número do Diário: 13.858 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 10 de setembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°156/2021 - NOMEAR EDENILZA DE PAULA DIAS Legislação Decreto Número do Diário: 13.035 Página da Publicação: 55 Data da Publicação: 4 de maio de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 012/2023 - Consumo médico hospitalar e odontológico Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.563 Página da Publicação: 108 Data da Publicação: 30 de junho de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução CMS Nº008/2025 - Instituir a Comissão Eleitoral do CMS 2026-2029 Legislação Lei Número do Diário: 14.144 Página da Publicação: 117 Data da Publicação: 7 de novembro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 015/2019 (Aquisição de uma Mini Carregadeira e Equipamentos) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.536 Página da Publicação: 120 Data da Publicação: 23 de abril de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°576/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°187 2025 - Inex. N°009 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.117 Página da Publicação: 255 Data da Publicação: 30 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 16/2019 - Um artista para atender a um evento Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.651 Página da Publicação: 79 Data da Publicação: 8 de outubro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar