Decreto 001/2024 - Exonerar BRUNO DA SILVA BALTAZAR Legislação Decreto Número do Diário: 13.684 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 3 de janeiro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°026/2021 - NOMEAR; a Senhora SENHORA CLEUZIMAR MARIA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: 13.137 Página da Publicação: 137 Data da Publicação: 29 de setembro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 629/2025 - Conceder 0.5 diária Helem Regina Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: 14.161 Página da Publicação: 84 Data da Publicação: 4 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - Aprovar por unanimidade a adesão do SINAPIR Legislação Resolução Número do Diário: 13.137 Página da Publicação: 137 Data da Publicação: 29 de setembro de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 032/2019 - Micro Ônibus Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.622 Página da Publicação: 31 Data da Publicação: 27 de agosto de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 645/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°203 2025 - Carona N°03 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.152 Página da Publicação: 82 Data da Publicação: 21 de novembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 012/2023 - Consumo médico hospitalar e odontológico Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.563 Página da Publicação: 108 Data da Publicação: 30 de junho de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°193/2025 - Nomear LUIS GABRIEL DE OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: 14.071 Página da Publicação: 109 Data da Publicação: 24 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CC N° 001/2022 - Pavimentação Asfáltica Licitações Carta Convite Deserta Número do Diário: 13.220 Página da Publicação: 68 Data da Publicação: 8 de fevereiro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°172/2024 Conceder 2,5 diárias Ana Karen Oliveira Mendonça Legislação Portaria Número do Diário: 13.889 Página da Publicação: 136 Data da Publicação: 23 de outubro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°004/2025 - FISCAL DE CONTRATOS SMAS Legislação Portaria Número do Diário: 13.941 Página da Publicação: 59 Data da Publicação: 10 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 009/2014 (Designar equipe da Comissão de Licitação) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 006/2025 - Regime de Plantão dos Procuradores e Assessoria Jurídica Legislação Portaria Número do Diário: 14.176 Página da Publicação: 363 Data da Publicação: 29 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 25/2021 - Fornecimento de serviços e agenciamento de viagens Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.040 Página da Publicação: 31 Data da Publicação: 10 de maio de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°210/2025 -Conceder 0,5 diária Moacir Valente Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: 13.986 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 21 de março de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 037/2020 - Materiais de consumo Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.939 Página da Publicação: 626 Data da Publicação: 10 de dezembro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°230/2025 - Exonerar CAMILA PINHEIRO DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 14.112 Página da Publicação: 115 Data da Publicação: 23 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°103/2022 Convocar a Conselheira Suplente Luciana Souza Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: 13.346 Página da Publicação: 74 Data da Publicação: 10 de agosto de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 263/2023 - Exonerar THAILANE ALVES DE LIMA Legislação Decreto Número do Diário: 13.607 Página da Publicação: 93 Data da Publicação: 31 de agosto de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE n°019/2022 - (Parte 2)Aquisição de tratores,implementos,equipamentos agrícola Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.366 Página da Publicação: 97 Data da Publicação: 9 de setembro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar