Portaria N° 044/2023 - Concessão de 04 dias Vitor Lima Martineli Legislação Portaria Número do Diário: 13.525 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 4 de maio de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº031/2024 CMAS - Prestação de Conta - BE Legislação Resolução Número do Diário: 13.785 Página da Publicação: 206 Data da Publicação: 29 de maio de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°108/2025 -Conceder meia diária KELLY REGINA IBARROLA VIEIRA Legislação Portaria Número do Diário: 13.961 Página da Publicação: 189 Data da Publicação: 11 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°078/2023 - Exonerar o senhor WAGNER DA SILVA GEGA Legislação Decreto Número do Diário: 13.484 Página da Publicação: 72 Data da Publicação: 2 de março de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 032/2020 - Materiais de Consumo (café, açúcar, leite e pão) Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.913 Página da Publicação: 31 Data da Publicação: 3 de novembro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 080/2024 - NOMEAR ROSIANE DA SILVA BARBOSA DARUB Legislação Decreto Número do Diário: 13.737 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 20 de março de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°137/2025 - Nomear ROSINEIDE DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: 13.996 Página da Publicação: 127 Data da Publicação: 4 de abril de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°327/2025 - RREO - 2° Bimestre 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.031 Página da Publicação: 127 Data da Publicação: 28 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 012/2019 (Material Esportivo) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.525 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 4 de abril de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 796/2022 - Desafetar e doar, com encargos, bem imóvel Legislação Lei Número do Diário: 13.304 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 10 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 004/2013 (Nomear José Augusto da Costa Silva) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 183/2020 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.926 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 23 de novembro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°322/2025 - Conceder 01 diária HELEN REGINA DE OLIVEIRA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: 14.038 Página da Publicação: 162 Data da Publicação: 6 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°312/2025 - Fiscal do Contrato N°071 2025 - PP N°001 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.028 Página da Publicação: 107 Data da Publicação: 23 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 054/2019 (Nomear Celeste Guilherme 5°Conselheira Suplente ) Legislação Portaria Número do Diário: 12.557 Página da Publicação: 129 Data da Publicação: 23 de maio de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 342/2023 - Nomear UHILDO BOAVENTURA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 13.638 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 19 de outubro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°034/2023 - Nomeia a senhora Rosa Maria de Oliveira Brito Melo Legislação Decreto Número do Diário: 13.465 Página da Publicação: 151 Data da Publicação: 31 de janeiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°386/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°101 2025 - PP N°006 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.058 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 7 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 064/2021 - Nomear o senhor ELISMAR DE PAULA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 12.966 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 21 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N°001/2020-Internet via fibra ótica na zona urbana e via rádio zona rural Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.724 Página da Publicação: 111 Data da Publicação: 21 de janeiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar