Portaria N° 027/2020 - Conceder, meia diária ao Senhor Davi das Virgens Andrade Legislação Portaria Número do Diário: 12.856 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 11 de agosto de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 002/2024 - Regulamenta Lei - Unidade Fiscal Padrão Legislação Decreto Número do Diário: 13.684 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 4 de janeiro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°265/2025 -Fiscal do Contrato N°044 2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº001 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.014 Página da Publicação: 148 Data da Publicação: 6 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°181/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°055 2022 - Inexigibilidade N°003 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 13.976 Página da Publicação: 139 Data da Publicação: 7 de março de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Execução Cultural N°002/2024 - Agente Cultural/DAIANE JAQUELINE SILVA Legislação Edital Número do Diário: 13.928 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 19 de dezembro de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Cultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°122/2022 - Convocar a conselheira Suplente Elisabete Farias da Costa Legislação Portaria Número do Diário: 13.383 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 4 de outubro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 34/2019 (Nomear MARCOS RIBEIRO DA SILVA) Legislação Decreto Número do Diário: 12.488 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 8 de fevereiro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº027/2024 CMAS - APROVAR o Bloco do Repasse Estadual do FPM - CMAS Legislação Resolução Número do Diário: 13.757 Página da Publicação: 100 Data da Publicação: 19 de abril de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°004/2025 Nomear GILDESIO MOURA VILAS BOAS - SEMOTUR Legislação Decreto Número do Diário: 13.936 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 3 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 567/2025 - Conceder 05 diárias Tina Tânia Nunes Barbosa Legislação Portaria Número do Diário: 14.114 Página da Publicação: 78 Data da Publicação: 25 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 047/2019 ( Nomear a senhora Celeste Guilherme ) Legislação Portaria Número do Diário: 12.546 Página da Publicação: 48 Data da Publicação: 8 de maio de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°245/2022 - Encerramento do exercício financeiro de 2022 Legislação Decreto Número do Diário: 13.414 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 22 de novembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 020/2021 - URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.078 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 7 de julho de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 752/2020 - Anular os empenhos emitidos até 31 de dezembro de 2020 Legislação Lei Número do Diário: 12.939 Página da Publicação: 622 Data da Publicação: 10 de dezembro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°212/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.293 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 26 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Ofício Nº 0164/2023 - Indicação de Representantes Legislação Ofício Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 168/2020 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.888 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 25 de setembro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 58/2019 (Nomear VITOR LIMA MARTINELI) Legislação Decreto Número do Diário: 12.528 Página da Publicação: 47 Data da Publicação: 9 de abril de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 020/2022 - Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual Legislação Resolução Número do Diário: 13.386 Página da Publicação: 91 Data da Publicação: 7 de outubro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°255/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.309 Página da Publicação: 117 Data da Publicação: 21 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar