Resolução Nº007/2023 CMDCA - RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS NA ETAPA DE INSCRIÇÃO Legislação Resolução Número do Diário: 13.566 Página da Publicação: 88 Data da Publicação: 5 de julho de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°934/2025 - Dia Municipal do Desbravador Legislação Lei Número do Diário: 14.172 Página da Publicação: 508 Data da Publicação: 19 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 049/2021 - Manutenção de computadores Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.181 Página da Publicação: 471 Data da Publicação: 9 de dezembro de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 069/2019 (Nomear os representantes do Conselho Municipal de Saúde) Legislação Decreto Número do Diário: 12.550 Página da Publicação: 76 Data da Publicação: 14 de maio de 2019 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°198/2024 RESULTADO preliminar das inscrições deferidas e indeferidos Legislação Portaria Número do Diário: 13.913 Página da Publicação: 174 Data da Publicação: 28 de novembro de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Cultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

TP 005/2021 - Serviços de engenharia Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: 13.114 Página da Publicação: 49 Data da Publicação: 25 de agosto de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 049/2023 - Conceder 1 diária e meia a MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Legislação Portaria Número do Diário: 13.536 Página da Publicação: Data da Publicação: 18 de maio de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 20/2019 - APROVAR a prestação de conta física financeira do bloco Legislação Resolução Número do Diário: 12.695 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 6 de dezembro de 2019 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº012/2023 CMAS - PRESTAÇAO DE CONTA do Bloco da Proteção Social Legislação Resolução Número do Diário: 13.638 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 19 de outubro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°334/2025 -Fiscal do Contrato N°065 2025 - TP N°07 2021 Legislação Portaria Número do Diário: 14.036 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 4 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°176/2025 - Conceder 0.5 diária KELLY REGINA IBARROLA VIEIRA Legislação Portaria Número do Diário: 13.975 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 6 de março de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°002/2025 - FISCAL DE CONTRATOS SMAS Legislação Portaria Número do Diário: 13.941 Página da Publicação: 58 Data da Publicação: 10 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 001/2019 Nomear a Comissão Processante Legislação Portaria Número do Diário: 12.598 Página da Publicação: 42 Data da Publicação: 22 de julho de 2019 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

TP 003/2022 - Pavimentação Asfáltica em Via Urbana Licitações Tomada de Preços Deserta Número do Diário: 13.279 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 6 de maio de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°547/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°179 2025 - Inex. N°007 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.107 Página da Publicação: 110 Data da Publicação: 16 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°231/2025 - Exonerar IVANILDO DA SILVA CAMPOS Legislação Decreto Número do Diário: 14.112 Página da Publicação: 115 Data da Publicação: 23 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°080/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 Legislação Decreto Número do Diário: 13.366 Página da Publicação: 95 Data da Publicação: 9 de setembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Recomendação N°003/2025 - Realizar seus atos no que estiver previsto em leis Legislação Lei Número do Diário: 14.038 Página da Publicação: 162 Data da Publicação: 6 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 008/2021 - Aquisições de gêneros alimentícios Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.035 Página da Publicação: 55 Data da Publicação: 4 de maio de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RGF 2020 - 3º Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: 12.986 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 22 de fevereiro de 2021 às 12:00:00 Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar