DL 27/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO E BEBEDOURO Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.046 Página da Publicação: 188 Data da Publicação: 18 de maio de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução CMS Nº008/2025 - Instituir a Comissão Eleitoral do CMS 2026-2029 Legislação Lei Número do Diário: 14.144 Página da Publicação: 117 Data da Publicação: 7 de novembro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

LOA 2025 Contas Públicas Lei Número do Diário: 13.931 Página da Publicação: 104 Data da Publicação: 26 de dezembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°030/2025 - NOMEAR ERIVALDA MENDONÇA DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: 13.938 Página da Publicação: 82 Data da Publicação: 7 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 018/2025 - Decoração Natalina 2025 Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 14.176 Página da Publicação: 365 Data da Publicação: 29 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 131/2020 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.852 Página da Publicação: 17 Data da Publicação: 3 de agosto de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 865/2023 - Revogação da Lei N°403/2011 e Lei N°787/2022 Legislação Lei Número do Diário: 13.681 Página da Publicação: 148 Data da Publicação: 27 de dezembro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 221/2020 - Abre Crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: 12.948 Página da Publicação: 53 Data da Publicação: 23 de dezembro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°228/2021 - VII Conferência Municipal de Assistência Social Legislação Decreto Número do Diário: 13.109 Página da Publicação: 59 Data da Publicação: 18 de agosto de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE n° 017/2021 - AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR Licitações Pregão Eletrônico Fracassada Número do Diário: 13.073 Página da Publicação: 55 Data da Publicação: 29 de junho de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 022/2019 - Insumos Agrícolas Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.573 Página da Publicação: 27 Data da Publicação: 14 de junho de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°095/2022 - Concessão de diária(s) - Antônio Pereira de Sa Legislação Portaria Número do Diário: 13.332 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 22 de julho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°204/2025 - Exonerar KEILA REGIANE JARDIM CHIELE DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 14.071 Página da Publicação: 109 Data da Publicação: 24 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°133/2025 -FISCAL DE CONTRATO N°019 2025 - DL N°002 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 13.964 Página da Publicação: 133 Data da Publicação: 14 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 175/2019 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.697 Página da Publicação: 59 Data da Publicação: 10 de dezembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°163/2024 -Lista de inscrições deferidas e indeferidas DOEAC N°13.878 Legislação Portaria Número do Diário: 13.878 Página da Publicação: 55 Data da Publicação: 8 de outubro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Concorrência 013/2025 Pavimentação de Ruas - Emenda N°4463-0004 Licitações Concorrência Andamento Número do Diário: 14.177 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 30 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Concorrência 008/2024 Pavimentação/Requalificação - Rua Sebastião Bocalom Licitações Concorrência Concluída Número do Diário: 13.831 Página da Publicação: 126 Data da Publicação: 1 de agosto de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°249/2025 - Conceder 1/2 diária HELEM REGINA OLIVEIRA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: 14.007 Página da Publicação: 104 Data da Publicação: 23 de abril de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº007/2023 CMDCA - RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS NA ETAPA DE INSCRIÇÃO Legislação Resolução Número do Diário: 13.566 Página da Publicação: 88 Data da Publicação: 5 de julho de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar