DL 004/2022 - MATERIAL DE CONSUMO (Fraldas, Material Higiênico) Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.272 Página da Publicação: 181 Data da Publicação: 27 de abril de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°015/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 Legislação Decreto Número do Diário: 13.366 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 9 de setembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Concorrência 005/2024 - Construção da UBS Porte I Ricardo Monteiro Licitações Concorrência Concluída Número do Diário: 13.754 Página da Publicação: 114 Data da Publicação: 16 de abril de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°049/2025 - Nomear ANA KAREM OLIVEIRA MENDONÇA CHAVES Legislação Decreto Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 20 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 178/2019 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.727 Página da Publicação: 79 Data da Publicação: 28 de janeiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RGF 2025 - 2º Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: 14.123 Página da Publicação: 101 Data da Publicação: 8 de outubro de 2025 às 12:00:00 Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO CMS/Nº 001/2024 - Apresentação do 2° e 3° Quadrimestre de 2023 - RAG Legislação Resolução Número do Diário: 13.754 Página da Publicação: 112 Data da Publicação: 16 de abril de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°016/2025 -Nomear LÔZINETH JARDIM OLIVEIRA MEDEIROS Legislação Portaria Número do Diário: 14.015 Página da Publicação: 115 Data da Publicação: 7 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°921/2025 - Proíbe Nomeação de Condenados por Violência contra a Mulher Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°198/2023 - aberto Crédito Adicional Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.562 Página da Publicação: 79 Data da Publicação: 29 de junho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Prestação de Contas de Anual 2022 Contas Públicas Prestação de Contas Anual Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

SEME - Plano de Implementação - Readequação p/ Funcionamento das Aulas Legislação Plano de Ação Número do Diário: 12.880 Página da Publicação: 47 Data da Publicação: 15 de setembro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 619/2025 - Conceder 0.5 diária Sebastião Bento dos Reis Legislação Portaria Número do Diário: 14.161 Página da Publicação: 84 Data da Publicação: 4 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona Nº 031/2020 (PP SRP 10/2019) Locação de impressora multifuncional Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°003/2022 - Nomear a Comissão Geral do PSS (TEMPO DE APRENDER) Legislação Portaria Número do Diário: 13.255 Página da Publicação: 125 Data da Publicação: 30 de março de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°920/2025 Altera o Anexo das Lei N°821 e 822/2022-Tabela Salarial/Educação Legislação Lei Número do Diário: 14.068 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 21 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito;Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE n° 013/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.252 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 25 de março de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 081/2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Legislação Decreto Número do Diário: 12.581 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 28 de junho de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 109/2023 - Conceder 03 diárias a Rayna Natasha Barbosa dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: 13.641 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 24 de outubro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 739/2020 Denomina a Quadra Esportiva da Escola Municipal Rita Bocalom Legislação Lei Número do Diário: 12.867 Página da Publicação: 47 Data da Publicação: 26 de agosto de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar