Decreto N°120/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: 13.280 Página da Publicação: 17 Data da Publicação: 9 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°177/2021 - Exonerar a senhora Katia Maria da Silva Nascimento do Carg Legislação Decreto Número do Diário: 13.059 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 8 de junho de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

LDO 2022 Contas Públicas Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°071/2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal (FUNDEB) Legislação Decreto Número do Diário: 13.477 Página da Publicação: 95 Data da Publicação: 16 de fevereiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 159/2019 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.691 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 2 de dezembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 646/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°204 2025 - DL N°016 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.153 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 24 de novembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 125/2020 - crédito adicional - extraordinário Legislação Decreto Número do Diário: 12.842 Página da Publicação: 15 Data da Publicação: 20 de julho de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°537/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°171 2025 - PP SRP N°007 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.101 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 8 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 376/2023 - Exonerar ROBERTO DE SOUZA NOBRE Legislação Decreto Número do Diário: 13.666 Página da Publicação: 77 Data da Publicação: 5 de dezembro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°571/2025 - Conceder 0.5 diária Marcia de Souza Jardim de Souza Legislação Portaria Número do Diário: 14.118 Página da Publicação: 92 Data da Publicação: 1 de outubro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°056/2023 - Conceder, ½ (meia) diária SABRINA SILVA DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: 13.549 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 6 de junho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°109/2024 - Conceder MEIA DIARIA MARA JEANE CUNHA DE ARAÚJO Legislação Portaria Número do Diário: 13.799 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 19 de junho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 758/2020 - Abertura de Crédito Legislação Lei Número do Diário: 12.967 Página da Publicação: 58 Data da Publicação: 26 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 066/2024 - Conceder 4,5 (quatro diárias e meia) a ROSIANE DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: 13.773 Página da Publicação: 49 Data da Publicação: 13 de maio de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°301/2025-Conceder 1/2 diária THAILANE ALVES DE LIMA Legislação Portaria Número do Diário: 14.023 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 16 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°071/2023 - Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária Legislação Portaria Número do Diário: 13.555 Página da Publicação: 192 Data da Publicação: 20 de junho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°093/2022 - Nomear o senhor FLAVIO DO NASCIMENTO CAMPOS Legislação Decreto Número do Diário: 13.286 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 17 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Prestação de Contas de Anual 2024 Contas Públicas Prestação de Contas Anual Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 005/2020 - Sebastião Rita de Carvalho Legislação Portaria Número do Diário: 12.738 Página da Publicação: 43 Data da Publicação: 12 de fevereiro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°032/2025 - FISCAL DE CONTRATOS - SEMSA Legislação Portaria Número do Diário: 13.946 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 17 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar