Resolução N° 13/2019 - Anula a Avaliação Psicológica realizada Legislação Resolução Número do Diário: 12.634 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 13 de setembro de 2019 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 012/2024 - Exonerar Ana Paula da Silva Rodrigues Legislação Decreto Número do Diário: 13.703 Página da Publicação: 110 Data da Publicação: 31 de janeiro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°117/2025 - Conceder 0.5 diária Afila de Oliveira Alves Legislação Portaria Número do Diário: 13.965 Página da Publicação: 76 Data da Publicação: 17 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 045/2019 - Materiais de Consumo, expediente e limpeza Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.701 Página da Publicação: 31 Data da Publicação: 13 de dezembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°006/2025 -NOMEAR NELINHO DE ALBURQUEQUE LIMA Legislação Portaria Número do Diário: 13.972 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 26 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°592/2025 - Conceder 01 diária Cléia Ramos de Lima Legislação Portaria Número do Diário: 14.128 Página da Publicação: 93 Data da Publicação: 15 de outubro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 227/2020 - Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data Legislação Decreto Número do Diário: 1.293.944 Página da Publicação: 44 Data da Publicação: 17 de dezembro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°095/2023 - Pagamento de meia diária a Suzana Arcanjo Souza Legislação Portaria Número do Diário: 13.611 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 6 de setembro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 056/2024 - Conceder 1/2 (meia) diária a Juvenal Arcanjo dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: 13.767 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 3 de maio de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 21/2021 - TRATOR ESTEIRA POR HORAS TRABALHADAS Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.037 Página da Publicação: 38 Data da Publicação: 4 de maio de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°208/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°194 2021 - PP Nº 038 2021 Legislação Portaria Número do Diário: 13.983 Página da Publicação: 270 Data da Publicação: 18 de março de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 118/2019 - Francinelda de Lavor Melo Legislação Portaria Número do Diário: 12.695 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 6 de novembro de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 086/2020 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: 12.803 Página da Publicação: 45 Data da Publicação: 21 de maio de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 015/2024 - Conceder 1/2 diária a Gabriela Barbosa Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: 13.741 Página da Publicação: 111 Data da Publicação: 26 de março de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°019/2025 - FISCAL DE CONTRATOS SMAS Legislação Portaria Número do Diário: 13.941 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 10 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°131/2025 -Exonerar JORGE DA MATA COELHO Legislação Decreto Número do Diário: 13.979 Página da Publicação: 107 Data da Publicação: 12 de março de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°042/2023 - Nomeia o senhor Jose Brandão Maia Legislação Decreto Número do Diário: 13.462 Página da Publicação: 213 Data da Publicação: 27 de janeiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°388/2025 -Gestor e Fical do Contrato N°095 2025 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.059 Página da Publicação: 163 Data da Publicação: 8 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°132/2024 -Conceder meia diária MARLENE MARIA DE BRITO DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: 13.837 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 12 de agosto de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 001/2023 - REGIME DE ESCALA DE PLANTÃO DOS PROCURADORES Legislação Portaria Número do Diário: 13.676 Página da Publicação: 113 Data da Publicação: 19 de dezembro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar