Portaria N°326/2025 -Fiscal do Contrato N°078 2025 - PP SRP N°001 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.034 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 2 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°090/2022 - Nomeia o senhor ROBERTO DE SOUZA NOBRE Legislação Decreto Número do Diário: 13.282 Página da Publicação: 89 Data da Publicação: 11 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°201/2024 - MAURO RAMALHO CORREA Legislação Decreto Número do Diário: 13.897 Página da Publicação: 110 Data da Publicação: 5 de novembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°221/2025 - Conceder 2.5 diárias MARLENE MARIA DE BRITO DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: 13.995 Página da Publicação: 95 Data da Publicação: 3 de abril de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE N°005/2023 - Materiais esportivos de premiações Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.606 Página da Publicação: 76 Data da Publicação: Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 045/2021 (Parte III) - Aquisição de material permanente e mobiliár Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.172 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 26 de novembro de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°092/2023 - Conceder meia diária a ERIKA CELESTE DE SOUZA CÔCCO Legislação Portaria Número do Diário: 13.611 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 6 de setembro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°041/2025 - NOMEAR ANTÔNIO PEREIRA DE SÁ Legislação Decreto Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 20 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°048/2022 - Nomear o senhor Oseias Oliveira Pereira Legislação Decreto Número do Diário: 13.257 Página da Publicação: 78 Data da Publicação: 1 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 169/2019 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.692 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 3 de dezembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 03/2020 - Locação de Imóvel Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.728 Página da Publicação: 149 Data da Publicação: 29 de janeiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°086/2025- FISCAL DE CONTRATO Nº 060 2022 - PP N°050 2021 Legislação Portaria Número do Diário: 13.953 Página da Publicação: 185 Data da Publicação: 30 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 001/2013 (Nomear Almir Bravim de Palma) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 001/2023 - (Parte 3) Gêneros alimentícios-Alimentação Escolar Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.454 Página da Publicação: 48 Data da Publicação: 16 de janeiro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 097/2020 - Nomear Claudiane de Assis José Legislação Decreto Número do Diário: 12.808 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 28 de maio de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°075/2022 - Decretar Ponto Facultativo no dia 29 de abril de 2022 Legislação Decreto Número do Diário: 13.272 Página da Publicação: 180 Data da Publicação: 27 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto nº093/2025 - Nomear a senhora CAMILA PINHEIRO DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 13.945 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 16 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RGF 2024 - 2º Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: 13.882 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 14 de outubro de 2024 às 12:00:00 Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°351/2025 - Gestor e Fiscal de Contrato N°120/2023 - TP N°001/2023 Legislação Portaria Número do Diário: 14.048 Página da Publicação: 124 Data da Publicação: 23 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 836/2023 -Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento Legislação Lei Número do Diário: 13.505 Página da Publicação: 71 Data da Publicação: 3 de abril de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar