PE n°017/2022 - Veículo do tipo van - Emenda Parlamentar n°11738.889000/1210-02 Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.363 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 2 de setembro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Concorrência 007/2024 - Recapeamento asfáltico na rua rio de janeiro Licitações Concorrência Concluída Número do Diário: 13.776 Página da Publicação: 118 Data da Publicação: 16 de maio de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 94/2019 - Nomear Ana Flávia Camurça Furtado Legislação Decreto Número do Diário: 12.587 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 5 de julho de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CC N° 007/2019 - Reforma do Prédio NASF Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: 12.696 Página da Publicação: 31 Data da Publicação: 9 de dezembro de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°216/2025 -Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade Legislação Portaria Número do Diário: 13.989 Página da Publicação: 103 Data da Publicação: 26 de março de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°073/2022 - Concessão de diária(s) - José Ailton de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: 13.314 Página da Publicação: 111 Data da Publicação: 28 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°012/2022 - Abertura de crédito Legislação Decreto Número do Diário: 13.372 Página da Publicação: 91 Data da Publicação: 19 de setembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 007/2024 - Apoio Administrativo e Operacional Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.892 Página da Publicação: 32 Data da Publicação: 29 de outubro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°227/2024 - NOMEAR ELIAS RIBEIRO DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 13.901 Página da Publicação: 58 Data da Publicação: 11 de novembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°021/2025 - Nomear Danubia Silva Damasceno Legislação Decreto Número do Diário: 13.936 Página da Publicação: 48 Data da Publicação: 3 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°020/2022 - Pagamento de ½ meia diária a servidora SABRINA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: 13.255 Página da Publicação: 125 Data da Publicação: 30 de março de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°030/2023 - Exonerar a senhora Rosa Maria de Oliveira Brito Melo Legislação Decreto Número do Diário: 13.462 Página da Publicação: 212 Data da Publicação: 27 de janeiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°003/2022 - Nomear a Comissão Geral do PSS (TEMPO DE APRENDER) Legislação Portaria Número do Diário: 13.255 Página da Publicação: 125 Data da Publicação: 30 de março de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°920/2025 Altera o Anexo das Lei N°821 e 822/2022-Tabela Salarial/Educação Legislação Lei Número do Diário: 14.068 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 21 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito;Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE n° 013/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.252 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 25 de março de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 081/2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Legislação Decreto Número do Diário: 12.581 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 28 de junho de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução N° 13/2019 - Anula a Avaliação Psicológica realizada Legislação Resolução Número do Diário: 12.634 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 13 de setembro de 2019 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 012/2024 - Exonerar Ana Paula da Silva Rodrigues Legislação Decreto Número do Diário: 13.703 Página da Publicação: 110 Data da Publicação: 31 de janeiro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°117/2025 - Conceder 0.5 diária Afila de Oliveira Alves Legislação Portaria Número do Diário: 13.965 Página da Publicação: 76 Data da Publicação: 17 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 045/2019 - Materiais de Consumo, expediente e limpeza Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.701 Página da Publicação: 31 Data da Publicação: 13 de dezembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar