Portaria N°088/2023 - Conceder licença prêmio a JOSE BRANDAO MAIA Legislação Portaria Número do Diário: 13.585 Página da Publicação: 76 Data da Publicação: 1 de agosto de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 045/2021 (Parte II) - Aquisição de material permanente e mobiliários Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.172 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 26 de novembro de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 009/2020 - Nomear Lívia de Aquino Melo Saldanha Legislação Decreto Número do Diário: 12.715 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 8 de janeiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°253/2025 -Conceder 1/2 diária ROMÁRIO GOMES MACHADO Legislação Portaria Número do Diário: 14.007 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 23 de abril de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°415/2025 - Fiscal do Contrato N°127 2025 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.064 Página da Publicação: 102 Data da Publicação: 15 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°141/2023 - Nomear o senhor MAXMILIANO MOREIRA CELESTINO Legislação Decreto Número do Diário: 13.533 Página da Publicação: 24 Data da Publicação: 15 de maio de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CC N° 006/2020 Revitalização e calçamento do canteiro e Pintura no Prédio Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: 12.859 Página da Publicação: 59 Data da Publicação: 14 de agosto de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°059/2023 - Nomear o senhor Flavio do Nascimento Campos Legislação Decreto Número do Diário: 13.465 Página da Publicação: 151 Data da Publicação: 31 de janeiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 152/2020 - Nomear JULIANA BORGES DA LUZ Legislação Decreto Número do Diário: 12.865 Página da Publicação: 32 Data da Publicação: 24 de agosto de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°307/2025-Fiscal do Contrato N°068 2025 - PP N°001 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.023 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 16 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 047/2021 - Aquisição de três Veiculo Zero Quilômetro Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.174 Página da Publicação: 49 Data da Publicação: 30 de novembro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°039/2023 - FISCAL do Contrato no âmbito da Secreataria de Saúde Legislação Portaria Número do Diário: 13.512 Página da Publicação: 192 Data da Publicação: 14 de abril de 2023 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 375/2023 - Nomear BRUNO DA SILVA BALTAZAR Legislação Decreto Número do Diário: 13.664 Página da Publicação: 101 Data da Publicação: 1 de dezembro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°134/2025 - Exonerar LUCIANA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: 13.996 Página da Publicação: 127 Data da Publicação: 2 de abril de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°124/2022 - Concessão de diária(s) - RAQUEL DE CRUS DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: 13.401 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 31 de outubro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°887/2024-Proibido queima ou soltura de fogos de artifício Legislação Lei Número do Diário: 13.845 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 22 de agosto de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 046/2019 - Material de Consumo - Combustíveis Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.690 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 29 de novembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°059/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 Legislação Decreto Número do Diário: 13.366 Página da Publicação: 93 Data da Publicação: 9 de setembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

TP 001/2023 Construção de Creche (Creche Sorriso) Compromisso PAC 2 nº06767/2013 Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: 13.448 Página da Publicação: 33 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 026/2022 - (Parte 2) Materiais de construção em geral Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.341 Página da Publicação: 142 Data da Publicação: 2 de agosto de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar