Resolução CMS/Nº004/2025 - Pactuação das Metas e Indicadores 2025 Legislação Resolução Número do Diário: 14.021 Página da Publicação: 108 Data da Publicação: 14 de maio de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 263/2023 - Exonerar THAILANE ALVES DE LIMA Legislação Decreto Número do Diário: 13.607 Página da Publicação: 93 Data da Publicação: 31 de agosto de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°171/2025 - Conceder 2.5 diária RENÊ PESSOA BARROZO Legislação Portaria Número do Diário: 13.975 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 6 de março de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Inexigibilidade N°010/2022 - Ferramenta do Banco de Preços - Setor de Licitações Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: 13.344 Página da Publicação: 45 Data da Publicação: 8 de agosto de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CMAS - ATA DE REUNIÃO N°05/2024 - Prestação de Contas 2022 e Plano de Ação 2024 Legislação Ata de Reunião Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 118/2019 - Leandro Belmont da Silva Legislação Decreto Número do Diário: 12.618 Página da Publicação: 32 Data da Publicação: 21 de agosto de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Cessão de Uso N° 001/2024 - MOTONIVELADORA Legislação Termo de Cessão de Uso Número do Diário: 13.731 Página da Publicação: 100 Data da Publicação: 11 de março de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Administração;Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO - 1º Bimestre de 2023 Contas Públicas RREO Número do Diário: 13.521 Página da Publicação: 150 Data da Publicação: 28 de abril de 2023 às 12:00:00 Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 039/2019 (Weiga Soares de Menezes Secretário Municipal de E Legislação Portaria Número do Diário: 12.532 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 15 de abril de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 069/2020 Nomeia os novos representantes, do Conselho de Educação Legislação Decreto Número do Diário: 12.788 Página da Publicação: 67 Data da Publicação: 29 de abril de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°034/2025 - FISCAL DE CONTRATOS - SEMSA Legislação Portaria Número do Diário: 13.946 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 17 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 127/2019 - horário de expediente e de atendimento ao público Legislação Decreto Número do Diário: 12.626 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 2 de setembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 081/2024 - NOMEAR NEILIANE BARBOSA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: 13.737 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 20 de março de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 034/2021 - Nomear a senhora Cleonice de Vasconcelos Benedito Legislação Decreto Número do Diário: 12.959 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 13 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Posse - Prefeito e Vice-Prefeito Legislação Termo de Posse Número do Diário: 12.953 Página da Publicação: 55 Data da Publicação: 5 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Chamada Pública 001/2018 - Gêneros Alimentícios Licitações Chamada Pública Concluída Número do Diário: 12.342 Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº005/2023 CMAS - Proposta de destinação de um veículo Legislação Resolução Número do Diário: 13.624 Página da Publicação: 207 Data da Publicação: 27 de setembro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Concorrência 002/2024 - Pavimentação nas ruas Licitações Concorrência Concluída Número do Diário: 13.723 Página da Publicação: 95 Data da Publicação: 1 de março de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 028/2020 - Postes para novas instalações da iluminação pública Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.858 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 14 de agosto de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto nº090/2025 - Nomear o senhor ANTONIO JOCICLEIDE SILVA REGADAS Legislação Decreto Número do Diário: 13.943 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 14 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar