DL 009/2019 (Maria de Fatima Alves de Sá) Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.561 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 29 de maio de 2019 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°083/2022 - Concessão de diária(s) - Recilene Santos do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: 13.320 Página da Publicação: 72 Data da Publicação: 6 de julho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 101/2023 - Fiscal de contrato MATHEUS HENRIQUE DA SILVA PROENÇA Legislação Portaria Número do Diário: 13.626 Página da Publicação: 188 Data da Publicação: 29 de setembro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 172/2024 - Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Legislação Decreto Número do Diário: 13.813 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 9 de julho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°218/2025 -FISCAL DE CONTRATO N°028 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 13.988 Página da Publicação: 147 Data da Publicação: 25 de março de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°332/2025 -Fiscal do Contrato N°079 2025 - PP SRP N°072 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.036 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 4 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°905/2024 - LOA 2025 Legislação Lei Número do Diário: 13.931 Página da Publicação: 104 Data da Publicação: 26 de dezembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 134/2020 - Ponto Facultativos nos Dias 06 e 07 de Agosto de 2020 Legislação Decreto Número do Diário: 12.855 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 10 de agosto de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°024/2022 - Nomear o servidor BRUNO DA SILVA BALTAZAR Legislação Portaria Número do Diário: 13.265 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 13 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°004/2022 - Regulamenta a Lei de n° 764/2021 Legislação Decreto Número do Diário: 13.198 Página da Publicação: 42 Data da Publicação: 6 de janeiro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 02/2020 - Aquisição de RR Cola Asfáltica Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.729 Página da Publicação: 48 Data da Publicação: 30 de janeiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°106/2022 - Exonerar o senhor NERIDAN DA SILVA SOARES Legislação Decreto Número do Diário: 13.297 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 1 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

TP 02/2019 (Construção de Prédio Público para funcionamento das Secretarias) Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: 12.525 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 4 de abril de 2019 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°295/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.293 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 26 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°067/2023 - Exonerar o senhor WAGNER DA SILVA GEGA Legislação Decreto Número do Diário: 13.474 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 13 de fevereiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°085/2024 - Conceder uma diária e meia SIMONE MARIA RIBEIRO XAVIER GU Legislação Portaria Número do Diário: 13.776 Página da Publicação: 117 Data da Publicação: 16 de maio de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°115/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°005 2025 - PE Nº002 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 13.965 Página da Publicação: 76 Data da Publicação: 18 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO - 2º Bimestre de 2015 Contas Públicas Relatório Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 007/2013 (Nomear Sebastião Rita de Carvalho) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°872/2024 - Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes violênica Legislação Lei Número do Diário: 13.746 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 4 de abril de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar