Portaria N° 006/2024 - Fiscais do Contratos Legislação Portaria Número do Diário: 13.723 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 1 de março de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°134/2024 -Nomear MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Legislação Portaria Número do Diário: 13.837 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 12 de agosto de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 749/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Legislação Lei Número do Diário: 12.9189 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 11 de novembro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°029/2025 - FISCAL DO CONTRATO N°012 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 13.967 Página da Publicação: 67 Data da Publicação: 19 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°051/2022 - conceder ½ meia diária, ao servidor Amarildo Alves Noguei Legislação Portaria Número do Diário: 13.293 Página da Publicação: 87 Data da Publicação: 26 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°240/2025 - Exonerar JONAS HENRIQUE DE BRITO CHOROBURA Legislação Decreto Número do Diário: 14.122 Página da Publicação: 130 Data da Publicação: 7 de outubro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 077/2024 - Conceder 03 meias diárias a JORGE DA MATA COELHO Legislação Portaria Número do Diário: 13.773 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 13 de maio de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 41/2020 - Caciana Grande de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: 12.881 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 16 de setembro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°077/2023 - Prorrogadoo prazo de 03 meses - Processo Simplificados Legislação Decreto Número do Diário: 13.483 Página da Publicação: 79 Data da Publicação: 3 de março de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°201/2024- conceder 03 diárias Olavo Francelino de Rezende Legislação Portaria Número do Diário: 13.916 Página da Publicação: 564 Data da Publicação: 3 de dezembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 053/2021 - Nomear o senhor Claudeci Flor Campos Legislação Decreto Número do Diário: 12.960 Página da Publicação: 34 Data da Publicação: 14 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 021/2020 - Plano de monitoramento intensivo da população Legislação Portaria Número do Diário: 12.841 Página da Publicação: 27 Data da Publicação: 17 de julho de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 14/2020 - Máscaras Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.804 Página da Publicação: 30 Data da Publicação: 22 de maio de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°153/2025 -Exonerar JANAINA DE ALVARENGA DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: 14.015 Página da Publicação: 114 Data da Publicação: 7 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°210/2025 - Nomear NATÉCIA DA SILVA SOETE Legislação Decreto Número do Diário: 14.081 Página da Publicação: 73 Data da Publicação: 8 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE n° 031/2021 - Aquisição de um Veiculo Zero Quilômetro Licitações Pregão Eletrônico Deserta Número do Diário: 13.109 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 18 de agosto de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°026/2025 - FISCAL DE CONTRATO - SEMOTUR Legislação Portaria Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 73 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°165/2022 - Nomear Jorge da Mata Coelho Legislação Decreto Número do Diário: 13.341 Página da Publicação: 141 Data da Publicação: 3 de agosto de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 769/2021-Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse pública Legislação Lei Número do Diário: 13.072 Página da Publicação: 32 Data da Publicação: 28 de junho de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°430/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°116 2025 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.066 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 17 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar