Adesão/Carona Nº /2022 - Aquisição de Sementes e Mudas Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 043/2021 - Tornar sem efeito o Decreto nº024 de 06 de Janeiro de 2021 Legislação Decreto Número do Diário: 12.959 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 13 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 044/2021 - Aquisição de tubos corrugados PEAD, parede dupla Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.163 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 11 de novembro de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°124/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°013 2024 - PP SRP N°013 2023 Legislação Portaria Número do Diário: 13.964 Página da Publicação: 131 Data da Publicação: 14 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°123/2025 -Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: 14.021 Página da Publicação: 104 Data da Publicação: 14 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

TP 008/2022 - Construção de praça Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: 13.406 Página da Publicação: 111 Data da Publicação: 9 de novembro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°172/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.287 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 19 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°052/2025 - FISCAL DE CONTRATOS - SEMSA Legislação Portaria Número do Diário: 13.958 Página da Publicação: 137 Data da Publicação: 6 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°503/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°160 2025 - Carona N°008 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.086 Página da Publicação: 109 Data da Publicação: 15 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 119/2019 - Fabiano de Freitas Passos Legislação Decreto Número do Diário: 12.618 Página da Publicação: 32 Data da Publicação: 21 de agosto de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 21/2019 - Locação de Imóvel Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.695 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 6 de dezembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 025/2024 - Licença premio a ROSANGELA MOURA DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: 13.758 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 22 de abril de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°850/2023 - Altera a redação do Art. 24 da Lei Municipal n° 574 /2015 Legislação Lei Número do Diário: 13.574 Página da Publicação: 44 Data da Publicação: 17 de julho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 006/2024 - Fiscais do Contratos Legislação Portaria Número do Diário: 13.723 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 1 de março de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°134/2024 -Nomear MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Legislação Portaria Número do Diário: 13.837 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 12 de agosto de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 749/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Legislação Lei Número do Diário: 12.9189 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 11 de novembro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°029/2025 - FISCAL DO CONTRATO N°012 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 13.967 Página da Publicação: 67 Data da Publicação: 19 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°051/2022 - conceder ½ meia diária, ao servidor Amarildo Alves Noguei Legislação Portaria Número do Diário: 13.293 Página da Publicação: 87 Data da Publicação: 26 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°240/2025 - Exonerar JONAS HENRIQUE DE BRITO CHOROBURA Legislação Decreto Número do Diário: 14.122 Página da Publicação: 130 Data da Publicação: 7 de outubro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 077/2024 - Conceder 03 meias diárias a JORGE DA MATA COELHO Legislação Portaria Número do Diário: 13.773 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 13 de maio de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar