Portaria N°021/2022 - Conceder diárias à Olavo Francelino de Rezende Legislação Portaria Número do Diário: 13.265 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 13 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº033/2024 CMAS - HOMOLOGAR a Mesa Diretora do CMAS Legislação Resolução Número do Diário: 13.821 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 18 de julho de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 159/2019 - VITOR LIMA MARTINELLI Legislação Decreto Número do Diário: 12.686 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 25 de novembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°004/2025 - NOMEAR MARIA DAS DORES DE PAULA OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: 13.965 Página da Publicação: 74 Data da Publicação: 17 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 786/2021 - Abre crédito adicional suplementar Legislação Lei Número do Diário: 13.194 Página da Publicação: 42 Data da Publicação: 30 de dezembro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Convocação - INGRID SUZUKI MENDNÇA DE OLIVEIRA - EMFERMEIRA Legislação Convocação Número do Diário: 13.510 Página da Publicação: 107 Data da Publicação: 12 de abril de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 653/2025 - Gestor e Fiscal de Contrato N° 206 2025 - CC N° 010 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.159 Página da Publicação: 102 Data da Publicação: 2 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°535/2025 - Conceder 2.5 diárias Wagner da Silva de Lima Gega Legislação Portaria Número do Diário: 14.113 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 24 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°079/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 Legislação Decreto Número do Diário: 13.366 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 9 de setembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 339/2023 - Exonerar JONAS HENRIQUE BRITO CHOROBURA Legislação Decreto Número do Diário: 13.638 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 19 de outubro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°856/2023 - Alterado o Art.1° da Lei Municipal n° 855 de 20/09/2023 Legislação Lei Número do Diário: 13.633 Página da Publicação: 102 Data da Publicação: 10 de outubro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 012/2020 - Nomear Patrícia Dias da Silva Legislação Decreto Número do Diário: 12.715 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 8 de janeiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 162/2020 - Nomear GABRIELA CAETANO DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: 12.874 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 4 de setembro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°214/2025 -Comissão Organizadora da 1° Conferência Municipal da Cidade Legislação Portaria Número do Diário: 13.988 Página da Publicação: 147 Data da Publicação: 25 de março de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2023 Concursos Edital de Seleção Concluída Número do Diário: 13.630 Página da Publicação: 73 Data da Publicação: 5 de outubro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Cessão de Veículo N°007/2022 Legislação Termo de Cessão de Uso Número do Diário: 13.338 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 29 de julho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°558/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°172 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.111 Página da Publicação: 56 Data da Publicação: 22 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°057/2023 - Conceder ¹/² diária MARIA DO PERPETUO SOCORRO GONÇALVES Legislação Portaria Número do Diário: 13.548 Página da Publicação: 33 Data da Publicação: 2 de junho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 019/2020 - Elaboração de um serviço de georreferenciamento Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.832 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 6 de julho de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°176/2024 -DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DOS EDITAIS -PNAB Legislação Portaria Número do Diário: 13.894 Página da Publicação: 112 Data da Publicação: 31 de outubro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar