Decreto N° 046/2021 - Nomear o senhor Wagner da Silva Gega Legislação Decreto Número do Diário: 12.959 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 13 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 110/2019 - NEUZA LOPES DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: 12.643 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 26 de setembro de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução CMAS Nº041/2024 - Prestação de Conta financeira - PROCAD SUAS 2023 Legislação Resolução Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO - 6º Bimestre de 2017 Contas Públicas Relatório Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°159/2022 - -Designar o servidor - JORGE ORLANDO Legislação Portaria Número do Diário: 13.431 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 15 de dezembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°403/2025 - Conceder 01 diária Alisson Santana de Brito Legislação Portaria Número do Diário: 14.063 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 14 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 186/2019 - Nomear o servidor Mauricio Moura Flor para substituir Legislação Decreto Número do Diário: 12.705 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 19 de dezembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°212/2021 - Abre crédito adicional especial suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.095 Página da Publicação: 118 Data da Publicação: 29 de julho de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 003/2022 (PARTE III) - Manutenção preventiva e corretiva em Veículos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 132.015 Página da Publicação: 125 Data da Publicação: 1 de fevereiro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 027/2020 - Locação de Tendas Piramidais Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.869 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 28 de agosto de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°521/2025 - Conceder 0.5 diária Clemilda Lucio dos Reis Rezende Legislação Portaria Número do Diário: 14.094 Página da Publicação: 131 Data da Publicação: 27 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução CMDI Nº01/2025 Homologar a Mesa Diretora do CMDI 2025-2027 Legislação Resolução Número do Diário: 14.031 Página da Publicação: 128 Data da Publicação: 28 de maio de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°197/2025 - Exonerar GLEICE GOMES DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 14.067 Página da Publicação: 101 Data da Publicação: 18 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 197/2019 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.727 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 28 de janeiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 29/2021 - Profissional especializado em assessoria em licitações e contratos Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.070 Página da Publicação: 49 Data da Publicação: 24 de junho de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°116/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°005 2025 - PE N°028 2023 Legislação Portaria Número do Diário: 13.964 Página da Publicação: 134 Data da Publicação: 14 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 698/2019 Autorizado a Realocar Recursos Orçamentários Legislação Lei Número do Diário: 12.630 Página da Publicação: 68 Data da Publicação: 9 de setembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°143/2025 - Nomear ADELIA GADELHA DE ASSIS Legislação Decreto Número do Diário: 13.998 Página da Publicação: 142 Data da Publicação: 8 de abril de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

TP 007/2021 - CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: 13.134 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 24 de setembro de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Obras;Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°093/2023 - Nomear a FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: 13.609 Página da Publicação: 21 Data da Publicação: 4 de setembro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar