Portaria N° 107/2023 - Conceder 03 diárias a Recilene Santos do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: 13.641 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 24 de outubro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 136/2020 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: 12.858 Página da Publicação: 84 Data da Publicação: 13 de agosto de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 840/2023 - “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 835/2023 Legislação Lei Número do Diário: 13.521 Página da Publicação: 146 Data da Publicação: 28 de abril de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°017/2023- 01 diária e meia - Alison Santana Legislação Portaria Número do Diário: 13.493 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 16 de março de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 09/2020 - Máscaras, para a prevenção da COVID -19 Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.778 Página da Publicação: 31 Data da Publicação: 14 de abril de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°264/2025 -Fiscal do Contrato N°043 2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº001 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.014 Página da Publicação: 147 Data da Publicação: 6 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 013/2022 - Capacitação online da Comissão de Liictação Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.413 Página da Publicação: 29 Data da Publicação: 21 de novembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°056/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 Legislação Decreto Número do Diário: 13.366 Página da Publicação: 92 Data da Publicação: 9 de setembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°237/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.309 Página da Publicação: 115 Data da Publicação: 21 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°144/2024-Conceder uma diária a CLEIDIMARA ROSA DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: 13.855 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 4 de setembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°249/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.293 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 26 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 093/2020 - Exonerar Darlinda Santiago Franco Legislação Decreto Número do Diário: 12.808 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 28 de maio de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°476/2025 - Fiscal do Contrato N°070 2025 - PP SRP N°001 2023 Legislação Portaria Número do Diário: 14.080 Página da Publicação: 72 Data da Publicação: 7 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°029/2025 - NOMEAR LUCINETE OTENIO Legislação Decreto Número do Diário: 13.938 Página da Publicação: 82 Data da Publicação: 7 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CMAS - ATA DE REUNIÃO N°02/2024 - Prestação de Contas 2022 Legislação Ata de Reunião Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 51/2019 (Servidora Lucimar Cristina Rezende) Legislação Decreto Número do Diário: 12.528 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 9 de abril de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 20/2021 - Serviços prestados na elaboração PPRA e PCMSO Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.031 Página da Publicação: 128 Data da Publicação: 28 de abril de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 033/2021 - Nomear o senhor Juvenal Arcanjo dos Santos Legislação Decreto Número do Diário: 12.959 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 13 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°241/2022 - Exonerar a pedido da senhora INGRIT MEIRELES DIAS Legislação Decreto Número do Diário: 13.408 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 10 de novembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 020/2022 (Parte IV) - Aquisição de gêneros alimentícios e outro Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.303 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 9 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar