Renúncia Fiscal 2020 Contas Públicas Renúncia Fiscal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°/2024 - Lotar no quadro efetivo DARILDO MOURA DAMASCENO Legislação Portaria Número do Diário: 13.787 Página da Publicação: 227 Data da Publicação: 3 de junho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°208/2023 - Exonerar Sabrina Silva de Souza Legislação Decreto Número do Diário: 13.572 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 13 de julho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Edital N°001/2024 - Parecerista e Cadastrador Cultural Concursos Edital Cultural;Processo Seletivo Concluída Número do Diário: 13.861 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 13 de setembro de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Educação;Secretaria de Cultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 207/2020 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.926 Página da Publicação: 56 Data da Publicação: 23 de novembro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE n° 007/2022 - AQUISIÇÃO DE TRÊS SECADORES ROTATIVO DE CAFÉ Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.226 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 16 de fevereiro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 031/2020 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.759 Página da Publicação: 21 Data da Publicação: 16 de março de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°102/2023 - Nomeia os membros do (FUNDEB) Legislação Decreto Número do Diário: 13.498 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 23 de março de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 724/2020 Doação de Merenda escolar as famílias de alunos de baixa renda Legislação Lei Número do Diário: 12.801 Página da Publicação: 134 Data da Publicação: 19 de maio de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 082/2020 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: 12.794 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 8 de maio de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°316/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.293 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 26 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 51/2019 (Servidora Lucimar Cristina Rezende) Legislação Decreto Número do Diário: 12.528 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 9 de abril de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 20/2021 - Serviços prestados na elaboração PPRA e PCMSO Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.031 Página da Publicação: 128 Data da Publicação: 28 de abril de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 033/2021 - Nomear o senhor Juvenal Arcanjo dos Santos Legislação Decreto Número do Diário: 12.959 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 13 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 025/2020 - Maria Francisca Santiago do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: 12.843 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 21 de julho de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°089/2022 - Concessão de diária(s) - Elaide Rodrigues dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: 13.332 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 22 de julho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 128/2024 - EXONERAR ANDRE SOARES BEZERRA Legislação Portaria Número do Diário: 13.757 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 19 de abril de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°895/2024- Denominação de Logradouro - Rua DARCY APARECIDA DA CUNHA Legislação Lei Número do Diário: 13.904 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 14 de novembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Comunicado - MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DOS SANTOS Legislação Comunicado Número do Diário: 12.554 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 20 de maio de 2019 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°296/2025-Fiscal do Contrato N°062 2025 - Carona Legislação Portaria Número do Diário: 14.017 Página da Publicação: 102 Data da Publicação: 9 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar