Decreto 148/2024 - NOMEAR CLEIDMARA ROSA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: 13.789 Página da Publicação: 56 Data da Publicação: 13 de junho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cotação de Preço - Consultoria e Assessoria técnica/Licitações e Contratos Licitações Cotação de Preço Concluída Número do Diário: 14.142 Página da Publicação: 84 Data da Publicação: 5 de novembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 005/2024 - Ministrar Curso de Formação Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.893 Página da Publicação: 92 Data da Publicação: 30 de outubro de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°075/2023 - Conceder 01 diária a Antônio Vasconcelos de Souza Legislação Portaria Número do Diário: 13.564 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 3 de julho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 009/2025 Óleos lubrificantes automotivos,graxas,fluidos e demais produtos Licitações Pregão Presencial Andamento Número do Diário: 14.096 Página da Publicação: 44 Data da Publicação: 1 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°196/2024 -Conceder 0.5 diária CLEIA RAMOS DE LIMA Legislação Portaria Número do Diário: 13.915 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 2 de dezembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 068/2020 Prorrogar inicio das Aulas para o dia 05 de maio de 2020 Legislação Decreto Número do Diário: 12.784 Página da Publicação: 29 Data da Publicação: 23 de abril de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°023/2023- Conceder diária ao José Ailton de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: 13.495 Página da Publicação: 53 Data da Publicação: 20 de março de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°045/2025 - Fiscal do Contrato N°167 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.099 Página da Publicação: 59 Data da Publicação: 3 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL Concursos Edital Cultural;Processo Seletivo Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Cultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 055/2025 - Comissão de Elaboração do PMAS 2026–2029 Legislação Portaria Número do Diário: 14.160 Página da Publicação: 136 Data da Publicação: 3 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei Nº 690/2019 (Dispõe sobre a alteração na Lei nº570/2015 ) Legislação Lei Número do Diário: 12.555 Página da Publicação: 58 Data da Publicação: 21 de maio de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

TP 003/2021 - Pavimentação Asfáltica de Ruas Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: 13.076 Página da Publicação: 101 Data da Publicação: 2 de julho de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 119/2019 - MARIA COSME DE LIMA Legislação Portaria Número do Diário: 12.653 Página da Publicação: 34 Data da Publicação: 10 de outubro de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°151/2021 - Nomeia Pregoeira e Equipe de Apoio Legislação Decreto Número do Diário: 13.026 Página da Publicação: 43 Data da Publicação: 20 de abril de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 51/2019 (Servidora Lucimar Cristina Rezende) Legislação Decreto Número do Diário: 12.528 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 9 de abril de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 20/2021 - Serviços prestados na elaboração PPRA e PCMSO Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.031 Página da Publicação: 128 Data da Publicação: 28 de abril de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 033/2021 - Nomear o senhor Juvenal Arcanjo dos Santos Legislação Decreto Número do Diário: 12.959 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 13 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 025/2020 - Maria Francisca Santiago do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: 12.843 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 21 de julho de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°089/2022 - Concessão de diária(s) - Elaide Rodrigues dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: 13.332 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 22 de julho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar