Portaria N°089/2025- FISCAL DE CONTRATO Nº133 2024 - PP N°050 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 13.953 Página da Publicação: 187 Data da Publicação: 30 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°209/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°003 2022 PP Nº 049 2021 Legislação Portaria Número do Diário: 13.985 Página da Publicação: 97 Data da Publicação: 20 de março de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°468/2025 - Fiscal do Contratos da Sec.Educ - Ct N°007/23 - PPN°/23 Legislação Portaria Número do Diário: 14.079 Página da Publicação: 106 Data da Publicação: 6 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 659/2025 - Conceder 0.5 diária Marivalda Souza da Silva Legislação Portaria Número do Diário: 14.164 Página da Publicação: 73 Data da Publicação: 9 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona Nº008/2025 Serviços Terceirizados - Obras, Agricultura e Saúde Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: 14.084 Página da Publicação: 101 Data da Publicação: 13 de agosto de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Obras;Secretaria de Agricultura;Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 059/2024 - Agentes de Contratação - Licitação/Lei N°14.133/2021 Legislação Decreto Número do Diário: 13.723 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 1 de fevereiro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°031/2023 - Nomeia a senhora Maria da Silva Brito Legislação Decreto Número do Diário: 13.462 Página da Publicação: 212 Data da Publicação: 27 de janeiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°843/2023 - Denomina MARIA DE NAZARÉ BARBOSA DE LIMA Legislação Lei Número do Diário: 13.547 Página da Publicação: 133 Data da Publicação: 2 de junho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°087/2022 - Designar a Senhora Regiane Teixeira Souza Legislação Portaria Número do Diário: 13.322 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 8 de julho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 173/2024 - Substituição e nomeação as novas Representantes - CMDPI Legislação Decreto Número do Diário: 13.820 Página da Publicação: 67 Data da Publicação: 17 de julho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução CMS Nº002/2025 - Regimento da 3ª Conferência Municipal de Saúde Legislação Resolução Número do Diário: 13.972 Página da Publicação: 88 Data da Publicação: 26 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 790/2022 - Normas e diretrizes gerais para a realização de concurso Legislação Lei Número do Diário: 13.266 Página da Publicação: 106 Data da Publicação: 18 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 036/2020 - Material de consumo hospitalar Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.939 Página da Publicação: 626 Data da Publicação: 10 de dezembro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 011/2020 - Locação de veículos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.749 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 2 de março de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°289/2025-Conceder 01 diária FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: 14.016 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 8 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 640/2025 - Conceder 0.5 diária Luiz Felipe Souza da Silva Legislação Portaria Número do Diário: 14.161 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 4 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução CMAS Nº042/2024 - Prestação de Conta financeira - FPM 2023 Legislação Resolução Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°242/2022 - Antecipação do feriado do dia 17/11/2022 Legislação Decreto Número do Diário: 13.409 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 11 de novembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 030/2022 - Aquisição de materiais de construção em geral e outros Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.378 Página da Publicação: 84 Data da Publicação: 27 de setembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 009/2023 - Óleos, graxas e lubrificantes Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.554 Página da Publicação: 45 Data da Publicação: 19 de junho de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Agricultura;Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar