RESOLUÇÃO Nº 026/2022 - APROVAR COM RESSALVA a prestação de conta físic Legislação Resolução Número do Diário: 13.440 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 28 de dezembro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 005/2013 (Nomear Djalma Belo dos Santos) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°148/2022 - Nomeia o senhor ANTONIO JOSE PEREIRA DE SALES Legislação Decreto Número do Diário: 13.326 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 14 de julho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 080/2020 - Fica suspenso a data de início das aulas até 19/05/2020 Legislação Decreto Número do Diário: 12.791 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 5 de maio de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°103/2025 -FISCAL DE CONTRATO N°008 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 13.958 Página da Publicação: 137 Data da Publicação: 6 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°005/2024 - REVOGAR a PORTARIA N°001/2024 - SEMAS Legislação Portaria Número do Diário: 13.798 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 18 de junho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 013/2022 - Aprovar o Termo Aceite do Cofinanciamento Estadual Legislação Resolução Número do Diário: 13.310 Página da Publicação: 87 Data da Publicação: 22 de junho de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 012/2022 - Aquisições de gêneros alimentícios Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.249 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 22 de março de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°049/2022 - Conceder diárias a servidora Raquel da Cruz de Souza- Legislação Portaria Número do Diário: 13.292 Página da Publicação: 103 Data da Publicação: 25 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 083/2024 - Exonerar ANDRE CESAR CARDOSO Legislação Decreto Número do Diário: 13.737 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 20 de março de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº004/2024 CMAS - APROVAR a prestação de conta física - SUAS Legislação Resolução Número do Diário: 13.704 Página da Publicação: 117 Data da Publicação: 1 de fevereiro de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 026/2022 - aquisição de materiais de construção em geral e outros Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.341 Página da Publicação: 142 Data da Publicação: 2 de agosto de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 15/2021 - AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.022 Página da Publicação: 38 Data da Publicação: 14 de abril de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°325/2025 -Fiscal de Contrato N°075 2025 - PP SRP N°003 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.031 Página da Publicação: 127 Data da Publicação: 28 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 008/2023 - Material permanente e equipamento odontológico Licitações Pregão Presencial Anulada Número do Diário: 13.512 Página da Publicação: 192 Data da Publicação: 14 de abril de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 608/2025 - Conceder 4.5 diárias CLEMILDA LUCIO DOS REIS REZENDE Legislação Portaria Número do Diário: 14.141 Página da Publicação: 78 Data da Publicação: 4 de novembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 157/2020 - Abre crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.868 Página da Publicação: 58 Data da Publicação: 27 de agosto de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°226/2021 - Exonerar o senhor Quennedi Carvalho Silva Legislação Decreto Número do Diário: 13.109 Página da Publicação: 59 Data da Publicação: 18 de agosto de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 065/2023 - Conceder 01 diária e meia KEILA JARDIM CHIELE DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: 13.545 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 31 de maio de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

TP 01/2019 (Construção de Quadra Poliesportiva Coberta ) Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: 12.470 Página da Publicação: 23 Data da Publicação: 14 de fevereiro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar