PE n° 014/2021 - AQUISIÇÃO DE CINCO SECADORES DE CAFÉ Licitações Pregão Eletrônico Fracassada Número do Diário: 13.056 Página da Publicação: 78 Data da Publicação: 1 de junho de 2021 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - (Parte 2) AUDIOVISUAL Concursos Edital Cultural;Processo Seletivo Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Cultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°848/2023 - Entregar os Diários de Classes Legislação Lei Número do Diário: 13.563 Página da Publicação: 107 Data da Publicação: 30 de junho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 834/2023 - Denominar nome de prédio público Legislação Lei Número do Diário: 13.505 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 3 de abril de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°050/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 Legislação Decreto Número do Diário: 13.366 Página da Publicação: 90 Data da Publicação: 9 de setembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 032/2021 - MATERIAL DE CONSUMO – COMBUSTÍVEIS Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.111 Página da Publicação: 28 Data da Publicação: 20 de agosto de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Administração;Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 008/2020 - 02 (Dois) veículos tipo passeio Licitações Pregão Presencial Deserta Número do Diário: 12.742 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 18 de fevereiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°160/2024 - Legislação Portaria Número do Diário: 13.880 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 10 de outubro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Cessão de Uso N° 017/2023 - ROÇADEIRAS SNIPER318 Legislação Termo de Cessão de Uso Número do Diário: 13.534 Página da Publicação: 125 Data da Publicação: 16 de maio de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°088/2022 - Nomeia o senhor IVANILSON DO NASCIMENTO MAGALHAES Legislação Decreto Número do Diário: 13.280 Página da Publicação: 17 Data da Publicação: 9 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Licença Ambiental - Trilhas ecológicas Legislação Licença Ambiental Número do Diário: 13.646 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 31 de outubro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 192/2019 - DOTAÇÃO TRANSFERIDA - ENTRE ENTIDADES Legislação Decreto Número do Diário: 12.727 Página da Publicação: 82 Data da Publicação: 28 de janeiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PSS Nº 001/2020 - Nível Médio - Sec. Assistência Social e Sec. Saúde Concursos Processo Seletivo Concluída Número do Diário: 12.728 Página da Publicação: 144 Data da Publicação: 29 de janeiro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social;Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 807/2022 - Alteração da Lei Municipal Nº 549 de 01 dezembro de 2014 Legislação Lei Número do Diário: 13.344 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 8 de agosto de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°058/2023 - Conceder ¹/² diária THAILANE ALVES DE LIMA Legislação Portaria Número do Diário: 13.548 Página da Publicação: 33 Data da Publicação: 2 de junho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 066/2019 (Aberto Crédito suplementar) Legislação Decreto Número do Diário: 12.537 Página da Publicação: 93 Data da Publicação: 24 de abril de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°322/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.310 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 22 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Cessão de Uso N°003/2025 - Secador de Café Legislação Termo de Cessão de Uso Número do Diário: 14.158 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 1 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Obras;Secretaria de Agricultura;Secretaria de Meio Ambiente Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE n° 024/2021 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.083 Página da Publicação: 31 Data da Publicação: 13 de julho de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RGF de 2019 - 2º Quadrimestre - Maio e Agosto Contas Públicas RGF Número do Diário: 12.645 Página da Publicação: 137 Data da Publicação: 30 de setembro de 2019 às 12:00:00 Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar