CC N° 004/2020 - Modernização da Quadra Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: 12.757 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 12 de março de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 722/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 708 Legislação Lei Número do Diário: 12.787 Página da Publicação: 48 Data da Publicação: 27 de abril de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 033/2019 - Fogos de artifícios e show pirotécnico Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.633 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 12 de setembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 022/2020 - Álcool e Gel 70% e Máscaras viseira protetora facial Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.834 Página da Publicação: 47 Data da Publicação: 8 de julho de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 011/2021 - Nomear a senhora Adriana Almeida Martins Legislação Decreto Número do Diário: 12.955 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 7 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°008/2025 - FISCAL DE CONTRATO - SEMOTUR Legislação Portaria Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 68 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 043/2020 - Fornecimento Refeições prontas e Serviços de Hospedagem Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.907 Página da Publicação: 12 Data da Publicação: 23 de outubro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - APROVAR a indicação da Comissão Intersetorial Legislação Resolução Número do Diário: 13.483 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 3 de março de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°137/2024 -Conceder MEIA DIARIA FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: 13.845 Página da Publicação: 67 Data da Publicação: 22 de agosto de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 312/2023 - Nomear CLEIA RAMOS DE LIMA Legislação Decreto Número do Diário: 13.628 Página da Publicação: 165 Data da Publicação: 3 de outubro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°370/2025 - Conceder ½ diária MARLENE MARIA DE BRITO DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: 14.059 Página da Publicação: 162 Data da Publicação: 8 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 609/2025 - Conceder 04 diárias Mauro Ramalho Correa Legislação Portaria Número do Diário: 14.141 Página da Publicação: 78 Data da Publicação: 4 de novembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona Nº 001/2021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: 12.973 Página da Publicação: 128 Data da Publicação: 3 de março de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°146/2024-Conceder meia diária a CLEIA RAMOS DE LIMA Legislação Portaria Número do Diário: 13.858 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 10 de setembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°098/2021 - NOMEAR VALDERI BITTENCOURT DOS SANTOS Legislação Decreto Número do Diário: 12.987 Página da Publicação: 42 Data da Publicação: 23 de fevereiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 140/2024 - Exonerar GEANE DE ASSIS LUCIO Legislação Decreto Número do Diário: 13.769 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 7 de maio de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°172/2025 -Designar servidores para atuar como Agentes de Contratação Legislação Decreto Número do Diário: 14.035 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 3 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Inexigibilidade 009/2022 - Assessoria Técnica especializada na área Administrati Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: 13.283 Página da Publicação: 74 Data da Publicação: 12 de maio de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°82/2025 - Conceder 03 diárias MARIA ROZILANE GOMES FAUSTINO Legislação Portaria Número do Diário: 14.058 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 7 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 734/2020 INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA DO PPA, LDO E LOA Legislação Lei Número do Diário: 12.859 Página da Publicação: 58 Data da Publicação: 14 de agosto de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar