Decreto N°067/2022 - Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 Legislação Decreto Número do Diário: 13.265 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 13 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 026/2019 - Medicamentos, Materiais Hospitalares e Odontológico Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.579 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 26 de junho de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°049/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 Legislação Decreto Número do Diário: 13.366 Página da Publicação: 90 Data da Publicação: 9 de setembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 787/2022 - Nova redação à Lei Nº. 403/2011 (Plano de Cargos Ensino Público) Legislação Lei Número do Diário: 13.245 Página da Publicação: 38 Data da Publicação: 17 de março de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 002/2020 - Locação de veículo, sem condutor Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.725 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 22 de janeiro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°078/2023 - Conceder ½ diária a EDME GOMES DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: 13.582 Página da Publicação: 76 Data da Publicação: 27 de julho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 010/2020 - Nomear Claudia de Souza Ferreira Legislação Decreto Número do Diário: 12.715 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 8 de janeiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

LDO 2023 Contas Públicas Lei Número do Diário: 13.322 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 8 de julho de 2022 às 12:00:00 Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 011/2023 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.559 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 26 de junho de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Ata da Reunião SEME - COMISSÃO ELEITORAL GERAL DA SEME Legislação Lei Número do Diário: 13.891 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 25 de outubro de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°051/2025 - Fiscal do Contrato N°191 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.120 Página da Publicação: 128 Data da Publicação: 3 de outubro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 667/2025 - Conceder 0.5 diária Roberto de Souza Nobre Legislação Portaria Número do Diário: 14.167 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 12 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Ofício Nº119A/2023 - Indicação de Representantes Legislação Ofício Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

LOA 2023 Contas Públicas Lei Número do Diário: 13.443 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 2 de janeiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°233/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.293 Página da Publicação: 67 Data da Publicação: 26 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°357/2025 - Conceder 02 diárias Olavo Francelino de Rezende Legislação Portaria Número do Diário: 14.051 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 26 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto Nº098/2025 Designar servidores Agentes de Contratação Legislação Decreto Número do Diário: 13.951 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 28 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°003/2022 - Convocar, Sidiana Silva e Elisabete Farias Legislação Portaria Número do Diário: 13.217 Página da Publicação: 55 Data da Publicação: 3 de fevereiro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 021/2022 - Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual Legislação Resolução Número do Diário: 13.386 Página da Publicação: 91 Data da Publicação: 7 de outubro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 767/2021 - Contratação o emergencial do PSS ( SAÚDE ) Legislação Lei Número do Diário: 13.059 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 8 de junho de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar