Portaria N°017/2025-Nomear LÔZINETH JARDIM OLIVEIRA MEDEIROSERQUEIRA MOREIRA Legislação Portaria Número do Diário: 14.016 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 8 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°916/2025 - Criação do Incentivo financeiro -Portaria N°233 2023 Legislação Portaria Número do Diário: 14.057 Página da Publicação: 93 Data da Publicação: 4 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO - 2º Bimestre de 2017 Contas Públicas Relatório Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°068/2023 - Nomear o senhor WAGNER DA SILVA GEGA Legislação Decreto Número do Diário: 13.474 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 13 de fevereiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°251/2025 -Conceder 1/2 diária ROSIANE DA SILVA BARBOSA DARUB Legislação Portaria Número do Diário: 14.007 Página da Publicação: 104 Data da Publicação: 23 de abril de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°487/2025 - Conceder 2.5 diárias Jefferson Pontes da Silva Legislação Portaria Número do Diário: 14.087 Página da Publicação: 84 Data da Publicação: 18 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Cessão de Uso N° 003/2024 - CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE Legislação Termo de Cessão de Uso Número do Diário: 13.731 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 11 de março de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Administração;Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 168/2024 - NOMEAR DIONE DE SOUZA GONÇALVES Legislação Decreto Número do Diário: 13.809 Página da Publicação: 82 Data da Publicação: 3 de julho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°408/2025 - Conceder 0.5 diária MARLON DE SOUZA OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: 14.066 Página da Publicação: 103 Data da Publicação: 17 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°119/2022 -Concessão de diária(s) - Elias Patrício Junior Legislação Portaria Número do Diário: 13.389 Página da Publicação: 55 Data da Publicação: 13 de outubro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°131/2022 - Concessão de diária(s) - MARIA RAQUEL COSTA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: 13.401 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 31 de outubro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto Nº102/2025 -NOMEAR José Mário Guaresque Legislação Decreto Número do Diário: 13.956 Página da Publicação: 159 Data da Publicação: 4 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 052/2021 - Serviços de guincho Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.187 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 17 de dezembro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°123/2022 - Nomear o servidor BRUNO DA SILVA BALTAZAR Legislação Portaria Número do Diário: 13.384 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 5 de outubro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº032/2024 CMAS - Prestação de Conta - BE Legislação Resolução Número do Diário: 13.785 Página da Publicação: 206 Data da Publicação: 29 de maio de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°097/2021 - NOMEAR RAQUEL FREITAS CERQUEIRA MOREIRA Legislação Decreto Número do Diário: 12.987 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 23 de fevereiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°162/2024 -Conceder 01 diária SABRINA SILVA DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: 13.880 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 10 de outubro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Escuta Cultura - 23 de maio de 2024 Legislação Aldir Blanc,Resultado Número do Diário: 13.785 Página da Publicação: 205 Data da Publicação: 29 de maio de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Cultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (Educação) Legislação Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°178/2025 - Nomear SANDY SILVA DO CARMO Legislação Decreto Número do Diário: 14.039 Página da Publicação: 37 Data da Publicação: 9 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar