MEMO/SEMAS/N°755/2024 - Ata de Reunião nº15 CMAS Legislação Ata de Reunião Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 080/2019 - Rosiane de Souza Silva Legislação Decreto Número do Diário: 12.579 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 26 de junho de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°37/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°094 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.059 Página da Publicação: 162 Data da Publicação: 8 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°461/2025 - Conceder 1.5 diária ADRIANO OLIVEIRA DINIZ Legislação Portaria Número do Diário: 14.078 Página da Publicação: 24 Data da Publicação: 5 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°122/2023 - Exonerar o senhor Samuel Lima Duarte Legislação Decreto Número do Diário: 13.516 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 20 de abril de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Menção Elogiosa aos servidores, José Ailton de Oliveira e Roberto de Souza Nobre Legislação Menção Honrosa Número do Diário: 13.490 Página da Publicação: 73 Data da Publicação: 13 de março de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°259/2025 - Substituição e Nomeação as novas Representantes do CMDM Legislação Decreto Número do Diário: 14.164 Página da Publicação: 72 Data da Publicação: 9 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 030/2021 - Análise dos currículos e a entrevista do PSS Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.095 Página da Publicação: 121 Data da Publicação: 29 de julho de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PSS 001 - Secadores de café (convenio n°890090/2019 e proposta n°033089/2019) Concursos Edital de Seleção Concluída Número do Diário: 13.647 Página da Publicação: 71 Data da Publicação: 1 de novembro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°101/2024 - Conceder 0.5 diária Maria Jorcimar Pereira de Lima Legislação Portaria Número do Diário: 13.792 Página da Publicação: 48 Data da Publicação: 10 de junho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°135/2025 - Comissão Organizadora da 1ª Conferência M. das Cidades Legislação Portaria Número do Diário: 13.966 Página da Publicação: 108 Data da Publicação: 18 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 026/2021 - Aquisição de material de construção Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.099 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 3 de agosto de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Obras;Secretaria de Saúde;Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº014/2023 CMAS - Aprovar a retificação - Emenda Extra Orçamentaria Legislação Resolução Número do Diário: 13.647 Página da Publicação: 72 Data da Publicação: 1 de novembro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 118/2023 - Nomear novos membros da comissão Legislação Portaria Número do Diário: 13.656 Página da Publicação: 109 Data da Publicação: 21 de novembro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°901/2024 - Sistema Municipal de Educação Legislação Lei Número do Diário: 13.931 Página da Publicação: 101 Data da Publicação: 26 de dezembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 441/2012 - Código Tributário Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 116/2019 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.613 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 14 de agosto de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 114/2023 - DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO Legislação Portaria Número do Diário: 13.643 Página da Publicação: 89 Data da Publicação: 26 de outubro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Inexigibilidade N°001/2025 Locação de Prédio - Regularização e adequação da VISA Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: 13.965 Página da Publicação: 77 Data da Publicação: 17 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°029/2023 - Nomear BRUNO DA SILVA BALTAZAR - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃ Legislação Portaria Número do Diário: 13.498 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 23 de março de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar