Portaria N°317/2025 -Conceder 02 diárias ELISANGELA CAETANO DE SOUZA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: 14.031 Página da Publicação: 127 Data da Publicação: 28 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Regulamento Interno da 3° Cavalgada Municipal 2024 Legislação Regulamentos Número do Diário: 13.750 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 10 de abril de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°027/2022 - Abertura de crédito Legislação Decreto Número do Diário: 13.372 Página da Publicação: 92 Data da Publicação: 19 de setembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 401/2023 - PONTO FACULTATIVO DO DIA 22 E 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Legislação Decreto Número do Diário: 13.676 Página da Publicação: 113 Data da Publicação: 19 de dezembro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 001/2024 - Cestas básicas Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.735 Página da Publicação: 44 Data da Publicação: 18 de março de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 021/2022 - Iluminação Pública Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.321 Página da Publicação: 72 Data da Publicação: 7 de julho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 006/2021 - Nomear o senhor Vitor Lima Martineli Legislação Decreto Número do Diário: 12.953 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 5 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°076/2025 - Nomear o senhor GABRIEL SOARES DE LIMA Legislação Decreto Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°523/2025 - Conceder 0.5 diária Eugenes Salmento de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: 14.094 Página da Publicação: 131 Data da Publicação: 27 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO - 3º Bimestre de 2025 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 168/2019 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.692 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 3 de dezembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 048/2024 - Nomeia os membros do Conselho - FUNDEB Legislação Decreto Número do Diário: 13.719 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 26 de fevereiro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 04/2020 - Mão de obras para reforma e adequação no prédio - CAPS Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.745 Página da Publicação: 53 Data da Publicação: 21 de fevereiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°065/2022 - Exonerar, o servidor Hamilton Cleison Legislação Decreto Número do Diário: 13.261 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 7 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°199/2025 -Conceder, 2 meias diárias Danubia Silva Damasceno Legislação Portaria Número do Diário: 13.985 Página da Publicação: 97 Data da Publicação: 20 de março de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Cessão de Uso N° 028/2023 - CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Legislação Termo de Cessão de Uso Número do Diário: 13.669 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 9 de dezembro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°165/2025 -Exonerar CELSO MIGUEL SANTANA Legislação Decreto Número do Diário: 14.028 Página da Publicação: 107 Data da Publicação: 23 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE n°006/2023 - Aquisição de Motocutivador e Motor Bomba Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.659 Página da Publicação: 55 Data da Publicação: Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°267/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: 13.278 Página da Publicação: 21 Data da Publicação: 5 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 002/2021 - Aquisições de gêneros alimentícios, materiais de consumo Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.981 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 15 de fevereiro de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Administração;Secretaria de Agricultura;Secretaria de Assistência Social;Secretaria de Educação;Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar