Decreto N°001/2025 - NOMEAR GILBERTO FRANSA DA SILVA - Secretário da Casa Civil Legislação Decreto Número do Diário: 13.936 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 3 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°052/2023 - Conceder 03 diárias a ELIAS PATRICIO JÚNIOR Legislação Portaria Número do Diário: 13.549 Página da Publicação: 53 Data da Publicação: 6 de junho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 658/2025 - Conceder 0.5 diária Neuza Lopes da Silva Legislação Portaria Número do Diário: 14.164 Página da Publicação: 73 Data da Publicação: 9 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - APROVAR a prestação de conta física Legislação Resolução Número do Diário: 13.233 Página da Publicação: 93 Data da Publicação: 25 de fevereiro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 004/2020 - Sebastião Rita de Carvalho Legislação Portaria Número do Diário: 12.738 Página da Publicação: 43 Data da Publicação: 12 de fevereiro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 009/2024 - NOMEAR CLICIANE MARIA SALES DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 13.690 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 11 de janeiro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°381/2025 - Conceder ½ diária Gabrielly de Souza Schroede Legislação Portaria Número do Diário: 14.059 Página da Publicação: 163 Data da Publicação: 8 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°074/2025 - Nomear o senhor JONAS HENRIQUE BRITO CHORO-BURA Legislação Decreto Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 040/2020 Locação de Patrulha Mecanizada para pavimentação, com operador Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.882 Página da Publicação: 71 Data da Publicação: 17 de setembro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°039/2022 - Abertura de crédito Legislação Decreto Número do Diário: 13.372 Página da Publicação: 93 Data da Publicação: 19 de setembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°349/2025 - GESTOR e FISCAL DE CONTRATO N°037 2025 - CHP N°001 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.047 Página da Publicação: 74 Data da Publicação: 18 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°194/2025 -FISCAL DE CONTRATO N°026 2025 - PP SRP N°003 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 13.981 Página da Publicação: 114 Data da Publicação: 13 de março de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 776/2021 - SÚMULA: Prorroga o prazo para ingresso no programa REFIS Legislação Lei Número do Diário: 13.107 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 16 de agosto de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°202/2022 - Exonerar a senhora Gercilene Salmentes Legislação Decreto Número do Diário: 13.368 Página da Publicação: 96 Data da Publicação: 13 de setembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°049/2025 - Gestor e Fiscald o Contrato N°182 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.113 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 24 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°119/2025 - Conceder 0.5 diária Sebastião Bento dos Reis Legislação Portaria Número do Diário: 13.965 Página da Publicação: 76 Data da Publicação: 17 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE n° 009/2021 - AQUISIÇÃO DE (02) DUAS RETROESCAVADEIRAS Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.033 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 30 de abril de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°116/2022 -Concessão de diária(s) - Maria Raquel Costa da Silva Legislação Portaria Número do Diário: 13.389 Página da Publicação: 55 Data da Publicação: 13 de outubro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°070/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: 13.280 Página da Publicação: 16 Data da Publicação: 9 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°154/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°066 2023 - PP SRP N°003 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 13.970 Página da Publicação: 49 Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar