Portaria N° 026/2024 - Conceder 2 meias diárias a WAGNER DA SILVA GEGA Legislação Portaria Número do Diário: 13.758 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 22 de abril de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 107/2019 - NEUZA LOPES DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: 12.640 Página da Publicação: 42 Data da Publicação: 23 de setembro de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 18/2020 Nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação do PSS 01/2020 Legislação Decreto Número do Diário: 12.735 Página da Publicação: 88 Data da Publicação: 7 de fevereiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°252/2025 -Conceder 1/2 diária MARIA SELI FEIJÓ GOMES Legislação Portaria Número do Diário: 14.007 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 23 de abril de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°187/2025 - Exonerar MATHEUS HENRIQUE DA SILVA PROENÇA Legislação Decreto Número do Diário: 14.047 Página da Publicação: 74 Data da Publicação: 18 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°469/2025 - Fiscal do Contratos da Sec.Edu - Ct N°109/25 - PPN°006/24 Legislação Portaria Número do Diário: 14.079 Página da Publicação: 106 Data da Publicação: 6 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 755/2020 Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia Legislação Lei Número do Diário: 12.945 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 18 de dezembro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°002/2023 - ROSANIR RODRIGUES - GESTOR e FISCAL - CONTRATO 194 2021 Legislação Portaria Número do Diário: 13.455 Página da Publicação: 71 Data da Publicação: 17 de janeiro de 2023 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°076/2022 - Fiscal dos CONTRATOS da Sec. de Agricultura Legislação Portaria Número do Diário: 13.316 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 30 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°005/2025 - FISCAL DE CONTRATOS SMAS Legislação Portaria Número do Diário: 13.941 Página da Publicação: 59 Data da Publicação: 10 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Relatório Anual (Ouvidoria) 2021 Legislação Relatório Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°028/2021 - Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária Legislação Portaria Número do Diário: 13.143 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 7 de outubro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Cessão de Uso N° 018/2023 - ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA Legislação Termo de Cessão de Uso Número do Diário: 13.532 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 12 de maio de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 13/2020 - Curso de Formação de Conselheiro Tutelares Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.791 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 5 de maio de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

TP 004/2022 - Material e mão-de-obra Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: 13.303 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 9 de junho de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Concorrência 003/2025 Pavimentação de vias no perímetro urbano/Repasse N°945655 Licitações Concorrência Concluída Número do Diário: 14.068 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 21 de julho de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°504/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°161 2025 - Carona N°008 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.086 Página da Publicação: 110 Data da Publicação: 15 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Cessão de uso N°003/2022 - Bem móvel Legislação Termo de Cessão de Uso Número do Diário: 13.274 Página da Publicação: 45 Data da Publicação: 29 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar