PP SRP 028/2022 - Aplicação de Massa Asfáltica – CBUQ Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.362 Página da Publicação: 47 Data da Publicação: 1 de setembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 13/2019 - APROVAR a prestação de conta física do bloco do IGD PBF Legislação Resolução Número do Diário: 12.695 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 6 de dezembro de 2019 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei Nº 695/2019 instituição oficial para a prática de futsal, futebol society Legislação Lei Número do Diário: 12.592 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 12 de julho de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°570/2025 - Conceder 05 diárias Maelí dos Santos Amorim Legislação Portaria Número do Diário: 14.118 Página da Publicação: 92 Data da Publicação: 1 de outubro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°208/2021 - Exonerar o advogado JUDSON SILVA COSTA Legislação Decreto Número do Diário: 13.084 Página da Publicação: 37 Data da Publicação: 14 de julho de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°015/2023- 01 diária e meia - Wagner da Silva Gega Legislação Portaria Número do Diário: 13.493 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 16 de março de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°115/2023 - Nomear os membros do Conselho Municipal Legislação Decreto Número do Diário: 13.508 Página da Publicação: 79 Data da Publicação: 10 de abril de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°111/2021 - Exonerar o senhor Claudeci Flor Campos Legislação Decreto Número do Diário: 12.987 Página da Publicação: 43 Data da Publicação: 23 de fevereiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°311/2025 - Fiscal do Contrato N°072 2025 - PP N°001 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.028 Página da Publicação: 107 Data da Publicação: 23 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°136/2025 - Nomear JONAS HENRIQUE DE BRITO CHOROBURA Legislação Decreto Número do Diário: 13.997 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 7 de abril de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°007/2025 - FISCAL DE CONTRATOS SMAS Legislação Portaria Número do Diário: 13.941 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 10 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 143/2019 - horário de funcionamento da Prefeitura Legislação Decreto Número do Diário: 12.652 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 9 de outubro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 060/2021 - Nomear o senhor Antônio Vasconcelos de Souza Legislação Decreto Número do Diário: 12.960 Página da Publicação: 34 Data da Publicação: 14 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°079/2023 - Conceder, ½ diária a BEATRICE EMELI SILVA FARIAS Legislação Portaria Número do Diário: 13.582 Página da Publicação: 76 Data da Publicação: 27 de julho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°037/2025 - Fiscal do Contrato N°094/2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.062 Página da Publicação: 97 Data da Publicação: 12 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 170/2024 - Exonerar NALSON VENTURA DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: 13.810 Página da Publicação: 56 Data da Publicação: 4 de julho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 745/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Legislação Lei Número do Diário: 12.896 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 7 de outubro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar