DL 008/2019 - Aquisição de Fogos de artifícios Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Plano Municipal de Saúde 2022-2025 Legislação Plano de Saúde Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 039/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG - AUDIOVISUAL Nº 001/2023 Legislação Decreto Número do Diário: 13.708 Página da Publicação: 76 Data da Publicação: 7 de fevereiro de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Cultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°485/2025 - Conceder 01 diária Mara Jeane Cunha de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: 14.087 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 18 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 805/2022 - Abertura de Crédito Legislação Lei Número do Diário: 13.324 Página da Publicação: 95 Data da Publicação: 12 de julho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Edital de Chamamento Público Nº 002/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Concursos Edital Cultural;Processo Seletivo Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Cultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução CMAS Nº034/2024 - APROVAR a retificação do Plano de Ação 2024 do Bloco Legislação Resolução Número do Diário: 13.842 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 19 de agosto de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°152/2023 - Exonerar o senhor JORGE DA MATA COELHO Legislação Decreto Número do Diário: 13.538 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 22 de maio de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 773/2021 - Fica alterada a denominação de prédio público Legislação Lei Número do Diário: 13.084 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 14 de julho de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 06/2020 - Peças e Serviços de ar condicionado - Sec. Saúde Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.751 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 4 de março de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°094/2022 - Nomeia a senhora DANUBIA SILVA DAMASCENO Legislação Decreto Número do Diário: 13.287 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 19 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°593/2025 - Conceder 01 diária Rosiane da Silva Barbosa Darub Legislação Portaria Número do Diário: 14.128 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 15 de outubro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°085/2023 - Nomear SIDINEI APARECIDO DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: 13.574 Página da Publicação: 44 Data da Publicação: 17 de julho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 10/2019 - APROVAR alteração no Plano de Ação Físico Financeiro 2019 Legislação Resolução Número do Diário: 12.584 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 2 de julho de 2019 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°199/2022 - Nomear o senhor Alison Santana de Brito Legislação Decreto Número do Diário: 13.365 Página da Publicação: 26 Data da Publicação: 8 de setembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°127/2021 - Exonerar a pedido da senhora Elaide Rodrigues dos Santos Legislação Decreto Número do Diário: 12.998 Página da Publicação: 43 Data da Publicação: 11 de março de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°147/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°025 2025 - DL N°008 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 13.976 Página da Publicação: 139 Data da Publicação: 7 de março de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº006/2023 CMDCA - PUBLICAR o local de aplicação da prova - CMDCA Legislação Resolução Número do Diário: 13.564 Página da Publicação: 82 Data da Publicação: 3 de julho de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Requerimento 2023 - REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO - Sebastiana Rodrigues Legislação Requerimento Número do Diário: 13.504 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 31 de março de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°048/2025 - FISCAL DE CONTRATOS - SEMSA Legislação Portaria Número do Diário: 13.946 Página da Publicação: 103 Data da Publicação: 17 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar